Comissão aprova MP alternativa ao IOF e alivia bets

 
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8 de outubro de 2025

Comissão aprova MP alternativa ao IOF e alivia bets

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Foto: Daniel Dan/Unsplah

Foi por pouco. A medida provisória que redefine a tributação sobre investimentos e apostas foi aprovada na comissão mista do Congresso por apenas um voto de diferença, após uma série de concessões do governo. O texto precisa ser aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado ainda hoje para não perder a validade. Entre os principais recuos, o governo manteve a isenção para uma série de títulos considerados estratégicos para o financiamento da economia, como LCIs, LCAs, CRIs e CRAs. Também foram preservadas as regras atuais dos fundos imobiliários e do Fiagro, mantendo isenções sobre rendimentos e ganhos de capital. No caso das apostas esportivas, o governo desistiu de elevar a contribuição das operadoras de 12% para 18%, e incluiu dispositivos para regularização de ativos não declarados no exterior, com cobrança de 15% de imposto e 15% de multa. A MP também eleva de 9% para 15% a CSLL das fintechs, uma das medidas que permaneceu no texto, e prevê medidas de compensação fiscal com potencial de arrecadação revisado para R$ 17 bilhões, abaixo dos R$ 20 bilhões inicialmente projetados. O relator Carlos Zarattini (PT-SP) chegou a estimar R$ 35 bilhões entre arrecadação e redução de despesas, mas reconheceu que as concessões foram necessárias para viabilizar a aprovação. (UOL e Folha)

O ministro da Fazenda
, Fernando Haddad, estava confiante de que a proposta seria aprovada no Congresso após os diversos recuos do governo. Haddad reconheceu que as alterações na MP reduzirão em R$ 3 bilhões a arrecadação prevista para o ano que vem. No entanto, o ministro afirmou que a perda será compensada pela tributação retroativa de 30% sobre empresas de apostas. O texto estabelece que a base de cálculo será o valor do ativo em reais em 31 de dezembro de 2024, com cobrança de 15% de Imposto de Renda e multa de 100% sobre o valor apurado. (Valor)

A aprovação da MP do IOF não foi a única derrota da oposição bolsonarista. A pesquisa Genial/Quaest de outubro divulgada agora há pouco trouxe notícias ainda mais amargas para o ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o levantamento, 44% dos brasileiros são contra um projeto que anistie Bolsonaro e os responsáveis pelos atos golpistas após as eleições de 2022. O levantamento mostra que a rejeição a um projeto de lei que reveja as penas dos condenados, como ficou conhecido o PL da dosimetria, enfrenta ainda mais rejeição popular, com 52% dos ouvidos afirmando que as penas foram justas. A pesquisa também mostrou que a avaliação do governo Lula segue crescendo, com 48% de aprovação e 49% de desaprovação. Um cenário bem diferente de seis meses atrás, quando o governo Lula era aprovado por apenas 40% da população. (Meio)

Sem apoio no Congresso
e com a Casa Branca se afastando cada vez mais de Jair Bolsonaro, aliados do ex-presidente foram às ruas nesta terça para pedir a votação do PL da Anistia. Em Brasília, o pastor Silas Malafaia, ao lado da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro, tentou mobilizar apoio popular, mas teve pouco sucesso. No Congresso, o projeto de lei que previa a redução das penas também perde força. Segundo parlamentares, na melhor das hipóteses, a pena de Bolsonaro poderia ser reduzida de 27 anos para 21 anos. (Folha)

Já o Planalto
vive um raro momentos de boas notícias. Depois de aprovar por unanimidade na Câmara o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, a expectativa do governo é de que o texto passará sem sobressaltos no Senado. Nesta terça-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), escolheu o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para ser o relator do projeto na Casa. Aliado de longa data do governo, Renan disse acreditar que em 30 dias o texto será enviado para a sanção do presidente Lula. (g1)

Mas a indicação de Renan foi mal recebida na Câmara, revela o Painel, por conta de suas críticas ao projeto aprovado pelos deputados. O pano de fundo seria a política alagoana, já que o texto foi relatado na Câmara por Arthur Lira (PP-AL), adversário figadal do senador. (Folha)

Meio em vídeo. O Zero Três parece se mover num tabuleiro em que só ele ainda acredita que está jogando. Ele coleciona distâncias — do Congresso, do PL, dos aliados e, agora, até de Donald Trump. A direita está em guerra interna: Valdemar Costa Neto, Ciro Nogueira, Tarcísio e Michelle Bolsonaro disputam o rumo do bolsonarismo enquanto Eduardo tenta manter viva a chama ideológica de Olavo de Carvalho — mas, no fim, em escala nacional, pode estar falando sozinho. A análise de Flávia Tavares no Cá entre Nós. (YouTube)

No Meio Político desta quarta-feira, Leonardo Pimentel entrevista o jurista e professor Oscar Vilhena Vieira, conselheiro da Fundação FHC, sobre o documento preparado pela instituição com sugestões para o Supremo Tribunal Federal de mudanças em seu funcionamento que não dependem de legislação. De ênfase no colegiado a um código de conduta para os ministros, conheça as medidas que podem melhorar a confiança no STF e fortalecer seu papel como defensor da Constituição e da democracia. Faça uma assinatura premium e receba o Meio Político hoje, às 11h.

Um dia após o presidente Javier Milei subir em um palco de Buenos Aires para apresentar seus dotes musicais, a Argentina parece ter dado mais um passo em direção a um precipício econômico. Sob forte ataque especulativo, o país decidiu colocar os poucos dólares que tem em caixa na tentativa de segurar a desvalorização do Peso. A estimativa é de que o Banco Central do país não disponha mais do que US$ 700 milhões em reservas líquidas, volume considerado crítico para um país que depende de moeda estrangeira para importar combustíveis, pagar dívidas e estabilizar o câmbio. (InfoMoney)

Quem é o brasileiro? A pergunta que moveu Darcy Ribeiro, antropólogo e grande defensor de um Brasil justo e plural, continua viva à beira-mar, em Cordeirinho. No Museu Casa Darcy Ribeiro, construído pela Prefeitura de Maricá, por meio da CODEMAR e sob gestão do Instituto Circomum, sua obra ganha forma. Com projeto de Oscar Niemeyer e curadoria de Gringo Cardia, o espaço oferece exposições interativas e atividades que convidam o visitante a revisitar suas raízes. Foi lá que Pedro Doria e Yasmim Restum filmaram Quem é o Brasileiro?, nova série de vídeos do Meio em parceria com a Casa Darcy Ribeiro. Assista ao episódio de estreia em nosso YouTube e planeje sua visita em casadarcyribeiro.org.br.

Viver

Antídoto mais eficaz do que o etanol farmacêutico para tratar intoxicação por metanol, o fomepizol deve chegar ao Brasil ainda nesta semana, mas não será vendido em farmácias, informou a representante da farmacêutica japonesa responsável por fornecer o medicamento ao Brasil. De uso estritamente hospitalar, 2.500 ampolas do fármaco serão importadas dos Estados Unidos em caráter emergencial e outras 100 unidades chegam como doação da empresa, com distribuição pelo Ministério da Saúde. O envio ainda depende de trâmites burocráticos. (g1)

Após o Ministério da Saúde descartar uma intoxicação por metanol pelo rapper Hungria, o cantor divulgou um novo exame que demonstra concentração tóxica para o produto químico no organismo. A equipe de Hungria disse aguardar os exames de contraprova. A pasta informou que não recebeu qualquer resultado oficial do teste. (Metrópoles)

Já o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que a Polícia Federal investiga se as bebidas alcoólicas foram adulteradas com o metanol abandonado após uma operação contra a infiltração do crime organizado em postos de combustíveis e no setor financeiro. A PF não descarta nenhuma hipótese, incluindo associação criminosa, apesar de não mencionar suspeita contra alguma facção específica. (Folha)

Enquanto isso, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), preferiu brincar com a situação, ao dizer que não conhece bem as marcas de bebidas adulteradas por não consumi-las. "No dia em que começarem a falsificar Coca-Cola, eu vou me preocupar. Ainda bem que ainda não chegaram nesse ponto. E a minha é normal [com açúcar]", disse, após encontro com representantes dos principais fabricantes de bebidas do país. Diante da má repercussão, ele mais tarde se desculpou. (g1)

Num bar em São Paulo

Orlando

Os pesquisadores Susumu Kitagawa, da Universidade de Kioto, Richard Robson, da Universidade de Melbourne (Austrália), e Omar M. Yaghi, da Universidade da Califórnia, são os vencedores do Nobel de Química pelo desenvolvimento de estruturas metal-orgânicas, um novo tipo de arquitetura molecular. Eles as utilizaram para coletar água do ar do deserto, extrair poluentes da água, capturar dióxido de carbono e armazenar hidrogênio. A escolha foi anunciada na manhã desta quarta-feira pela Assembleia do Nobel do Instituto Karolinska, responsável pela premiação. (Nobel Prize)

Morreu no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, o escritor, jornalista e líder religioso José de Paiva Netto, aos 84 anos. A causa não foi revelada. Presidente da Legião da Boa Vontade (LBV) desde 1979, ganhou reconhecimento nacional por seu trabalho em prol da solidariedade e espiritualidade, além de usar a educação como instrumento de transformação social. Publicou dezenas de livros, vendendo mais de 3 milhões de exemplares. (UOL)

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Cultura

A Câmara Brasileira do Livro divulgou a lista dos cinco finalistas de cada uma das 23 categorias do Prêmio Jabuti 2025 com uma forte predominância masculina. Todos os indicados à categoria de romance literário, umas das mais prestigiadas, são homens: Alberto Mussa, Chico Buarque, Jeferson Tenório, Marcelino Freire e Tony Bellotto. Também não há mulheres concorrendo a romancista estreante, crônica e negócios. A cerimônia de premiação ocorre no próximo dia 27 no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, em comemoração ao título da cidade como Capital Mundial do Livro pela Unesco. Ana Maria Machado será a personalidade literária homenageada da noite. (Folha)

A primeira edição brasileira do programa Tiny Desk Concert estreia nesta quarta-feira com apresentação do piseiro de João Gomes. A gravação reuniu cerca de 40 pessoas no escritório do Google, em São Paulo, no dia 22 de setembro. O repertório incluiu os sucessos Dengo, Meu Pedaço de Pecado e Eu Tenho a Senha, música que o tornou conhecido nacionalmente em 2021. A equipe do Tiny Desk Brasil gravou outros nove shows para duas temporadas do programa, que terá cinco episódios cada. Os próximos convidados ainda não foram divulgados. A versão americana do programa já contou com nomes como Adele, Usher, Justin Bieber, Dua Lipa e Milton Nascimento. (g1)

Cotidiano Digital

Após meses de expectativa, a Tesla enfim lançou modelos mais baratos do Model 3 e do SUV Model Y. As versões Standard custam a partir de US$ 36.990 e US$ 39.990, mas eliminam bastante dos recursos das versões anteriores, como, por exemplo, o sistema Autopilot, a tela traseira e até mesmo o rádio FM/AM foi removido. Com autonomia de até 515 km e um design praticamente idêntico ao dos modelos premium, a estratégia da empresa parece ser mais uma resposta ao recuo de rivais na corrida por carros elétricos do que um aceno real à acessibilidade de preços. O lançamento deve ajudar a impulsionar as vendas após um 2024 fraco, mas ficou aquém da promessa de Elon Musk de um Tesla a US$ 25 mil. (TechCrunch)

Famílias italianas processaram o Facebook, o Instagram e o TikTok, acusando as plataformas de permitirem o acesso de menores de 14 anos e de usarem mecanismos que estimulam o vício e afetam a saúde mental das crianças. A ação pede que as empresas reforcem a verificação de idade e removam algoritmos manipuladores. Os autores ainda estimam que mais de 3 milhões de contas ativas pertençam a menores. Em resposta, a Meta disse que já adota medidas de segurança, mas não é a primeira vez que a empresa é acionada judicialmente, já que há uma onda de processos em outros países que cobram das redes sociais mais responsabilidade sobre os efeitos em jovens. (Reuters)

Meio em vídeo. No novo Pedro+Cora, os jornalistas Pedro Doria e Cora Rónai falam sobre as melhorias do GPT-5. No papo, abordam a antiga antipatia das respostas do modelo de linguagem do GPT-5, a melhoria da IA para correção de texto, o atual nível de satisfação dos usuários quanto ao modelo e ainda contam histórias do Barão de Itararé e Stanislaw Ponte Preta. Não perca. (YouTube)

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