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29 de fevereiro de 2024

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Pacheco e Lira batem de frente sobre blindagem de parlamentares

As lideranças da Câmara se reuniram, ontem, com o presidente Arthur Lira (PP-AL) para articular mudanças que protejam parlamentares de operações de busca e apreensão na Casa, limitando os poderes do STF. Como conta Malu Gaspar, uma das propostas inclui acesso a dados sigilosos de processos contra integrantes do Legislativo. Enfrentam, porém, a oposição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que disse ser contra a chamada PEC da Blindagem. "Não é razoável pensarmos a proibição de medidas cautelares contra qualquer tipo de seguimento ou qualquer tipo de autoridade pública. Isso é um meio de investigação dado ao direito de quem investiga poder coletar provas", afirmou. "Obviamente, tem que ter critério, forma, é preciso ter equilíbrio nesse trato." A articulação segue operações da Polícia Federal contra os deputados bolsonaristas Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Jordy é suspeito de participar de atos antidemocráticos e Ramagem é alvo de investigações sobre a "Abin paralela". (Globo)

Pacheco também anunciou que o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentará hoje, na reunião de líderes, o texto da PEC que prevê o fim da reeleição a cargos do Executivo. E disse que consultará os líderes sobre a minirreforma eleitoral, o mandato para ministros do STF e idade mínima para ingressar na Corte. (UOL)

Enquanto isso... As votações na Câmara estão paradas. O que trava a pauta é a renovação anual do comando das comissões, onde tramitam as matérias na Casa. Como tem a maior bancada, o PL exige o comando da Comissão de Constituição e Justiça, considerada a mais importante, e havia indicado a bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), mas aceita negociar um nome menos radical. O PT, segunda maior bancada, está de olho na Comissão Mista de Orçamento, mas pode abrir mão em favor de União Brasil ou PP, da base do governo. Nos bastidores, os governistas comemoram a indefinição, já que, sem as comissões, podem tentar levar direto ao plenário os temas de interesse do Executivo. (g1)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, afirmou ontem que o candidato que utilizar inteligência artificial para atacar adversários nas eleições será punido com a cassação do registro de candidatura e, se já tiver sido eleito, a perda de mandato. O TSE aprovou na véspera regras sobre o uso de IA no pleito municipal deste ano. Para Moraes, o texto se tornou uma das normativas mais avançadas do mundo sobre o assunto. (UOL)

O TSE também aprovou uma resolução determinando que as plataformas digitais removam conteúdos eleitorais "sabidamente inverídicos" mesmo sem decisão judicial prévia. A medida, editada pela ministra Cármen Lúcia, teve a autoria de Moraes e dá um passo à frente do Congresso na regulação do tema. (Globo)

Com uma tese de 298 páginas sobre milícia digital e golpismo, Moraes concorre a uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito da USP. Ele é professor associado da USP e único candidato ao cargo na área de Direito do Estado. O ministro argumenta que as redes sociais e serviços de mensageria têm sido instrumentalizados por um "novo populismo digital extremista". E diz que, depois das eleições de 2022 e do 8 de Janeiro, não é possível crer que as big techs não tenham conhecimento dessa instrumentalização. (Folha)

Meio em vídeo. O TSE anunciou regras para IA nas eleições municipais deste ano. Deepfake está proibido, IA pode desde que seja declarada com clareza. Mas o que as regras querem dizer? Confira no Ponto de Partida, com Pedro Doria. (YouTube)

A declaração do presidente Lula de que não quer "remoer o passado", em referência ao golpe militar de 1964, foi considerada "equivocada" por mais de 150 entidades da Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia. Em nota, o grupo sustenta que falar sobre o golpe "não é remoer o passado, é discutir o futuro". Na terça-feira, em entrevista ao programa É Notícia, da RedeTV!, Lula também evitou críticas mais contundentes à atuação das Forças Armadas. "Repudiar veementemente o golpe de 1964 é uma forma de reafirmar o compromisso de punir os golpes também do presente e eventuais tentativas futuras", diz o comunicado. O texto cobra a instalação da Comissão de Mortos e Desaparecidos. (Folha)

As falas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no ato de domingo sobre a minuta do golpe "parecem" uma confissão, segundo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à Broadcast, ele avaliou que Bolsonaro saiu de uma situação de "possível autor intelectual para pretenso autor material" da tentativa de golpe. "Temos esses dados e por isso talvez ele decidiu fazer esse movimento, para mostrar que tem apoio popular, que continua relevante na opinião pública. Isso não muda uma linha em relação às investigações, nem muda qualquer juízo ou entendimento do STF", disse. Quanto à proposta de anistia pelo 8 de Janeiro, Gilmar disse que essa discussão "não faz o menor sentido". "Estamos falando da ameaça mais grave à democracia em todos esses anos pós-ditadura." (Estadão)

A eventual prisão de Bolsonaro seria um ato justo para 50% dos brasileiros e injusto para 39%, aponta pesquisa Genial/Quaest. O resultado é semelhante quando o assunto é a inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral: justa para 51% e injusta para 40%. Os números se invertem entre os evangélicos, uma das principais bases de apoio do ex-presidente. Entre eles, a prisão seria injusta para 56% e justa para 36%. O levantamento foi feito entre os dias 25, quando houve o ato bolsonarista na Avenida Paulista, e 27 deste mês, com margem de erro de 2,2 pontos percentuais. (CNN Brasil)

O dono de ferro-velho Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha, foi preso ontem em Duque de Caxias (RJ) acusado de ajudar os assassinos da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes a se desfazerem do carro usado no crime. Orelha teria atrapalhado as investigações ao desmanchar o automóvel no Morro da Pedreira, Zona Norte do Rio. Ele era conhecido de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, presos como executores do crime. (g1)

A Suprema Corte americana anunciou ontem que vai decidir, a partir de 22 de abril, se Donald Trump tem imunidade, não podendo ser responsabilizado por crimes cometidos na presidência. O caso se refere à suposta tentativa do ex-presidente de reverter o resultado das eleições de 2020 e responde a um pedido de sua defesa para que a Corte analise a decisão de um tribunal de apelações de Washington, que rejeitou o argumento de que ele seria imune a um processo criminal, corroborando decisão de outro tribunal. (Reuters)

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Viver

A Amazônia registra recorde de focos de incêndio para fevereiro, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). São 2.924 pontos de queimadas identificados até o último dia 26, o maior número da série histórica, iniciada em 1999. Comparado ao mesmo período do ano passado, com 734, a alta é de 298%. A pior situação é em Roraima, onde a fumaça chegou a encobrir parte da capital Boa Vista. Embora tenha reduzido o desmatamento na região a mais da metade em 2023, a falha na prevenção de incêndios tem pressionado o governo federal, que prometeu dar ênfase à proteção ambiental. (CNN Brasil)

Primeira espaçonave americana a pousar na Lua em mais de 50 anos, a Odysseus pode superar as expectativas e continuar enviando dados científicos para a Nasa após os sete a dez dias iniciais da missão. Os engenheiros da Intuitive Machines, empresa privada responsável pelo módulo, vão colocar a sonda espacial em modo de espera e os painéis deixarão de receber luz solar pelas próximas semanas, durante a "noite lunar". Os controladores de voo vão tentar reiniciar o Odysseus em cerca de três semanas, quando o Sol voltar a nascer no Polo Sul do satélite da Terra, onde ele está atualmente. (Reuters)

Num incidente que parece saído de uma comédia, um engenheiro da prefeitura de Paris teve roubada uma pasta onde estavam não apenas o laptop com todos os planos de segurança para os Jogos Olímpicos deste ano, mas também as duas chaves USB que permitem decodificar os arquivos. O funcionário, cujo nome não foi divulgado, disse ter colocado a pasta no bagageiro de um trem e depois percebido seu desaparecimento. Os Jogos Olímpicos de Paris começam em 26 de julho. (Globo)

Panelinha no Meio. Dia desses mostramos que mamão pode estar no prato salgado. Hoje pegamos o caminho inverso e usamos a polenta na sobremesa. É a mesma polenta instantânea, mas com açúcar e baunilha. E para deixar ainda melhor, adicionamos no fim peras portuguesas cozidas no vinho tinto.

Cultura

Não aguenta de curiosidade para saber o que vai acontecer com Paul Atreides e Shani no desértico planeta Arrakis, mas não quer ler o livro de Frank Herbert? Calma, estreia hoje a segunda parte de Duna (trailer), epopeia de ficção científica dirigida por Denis Villeneuve. Outro diretor renomado, o alemão Wim Wenders, nos brinda com Dias Perfeitos (trailer), candidato ao Oscar de melhor filme em língua estrangeira, que retrata um zelador de banheiros em Tóquio com uma vida menos prosaica do que dá a entender. Da Itália vem Eu, Capitão (trailer), também na briga pelo Oscar, de Matteo Garrone, onde dois jovens senegaleses deixam sua terra natal em busca de uma vida melhor na Europa. E falando de religião, mas sem deixar de ter algo de político, o espanhol A Serva (trailer) conta a história de Santa Vicenta Maria (1847-1890), que fundou uma ordem para abrigar mulheres marginalizadas no século 19.

Confira a programação completa nos cinemas da sua cidade. (AdoroCinema)

O Sindicato dos Atores de Hollywood definiu novas regras para garantir que atores e atrizes sintam mais segurança nas cenas de sexo em filmes e séries. A mudança ocorre após uma polêmica envolvendo as gravações envolvendo Jenna Ortega e Martin Freeman no filme Miller's Girl, que causou desconforto entre os fãs da atriz. A nova diretriz reforça protocolos, como confidencialidade, para que coordenadores de intimidade garantam o bem-estar dos artistas. (Rolling Stone)

A família da cantora Donna Summer está processando os rappers Kanye West e Ty Dolla $ign por uso indevido da canção I Feel Love (Spotify), um dos maiores sucessos da rainha da disco music. Segundo a ação, West teve negada pelos herdeiros da cantora, morta em 2012, autorização para usar samples da música na faixa Good (Don't Die), de seu disco Vultures 1 (Spotify), lançado no último dia 10. West e o parceiro, então, teriam copiado a melodia de I Feel Love e posto uma imitadora cantando uma versão ligeiramente modificada da letra. Good (Don't Die) foi removida das plataformas de streaming. (Guardian)

Cotidiano Digital

Os erros na geração de imagens pela ferramenta de inteligência artificial Gemini deixaram Sundar Pichai, CEO do Google, extremamente irritado. Em memorando interno, ele classificou o incidente como "completamente inaceitável" e ofensivo aos usuários. "Nossa missão de organizar a informação do mundo e torná-la universalmente acessível e útil é sacrossanta", escreveu. "Esse tem de ser nosso enfoque em todos os produtos, incluindo os de IA." Programado para enfatizar a diversidade étnica e de gênero, o algoritmo mudou a etnia de personagens históricos, como os fundadores dos EUA, e criou soldados nazistas negros e orientais. (The Verge)

Já a Meta planeja lançar a mais nova versão de seu modelo de linguagem (LLM), o Llama 3, em julho, dando melhores respostas a questões controversas, segundo o Information. Os engenheiros da companhia tentam flexibilizar a IA para oferecer contexto às solicitações feitas pelo prompt. O Llama 2, que alimenta os bots de bate-papos das redes sociais da Meta, recusa-se a responder questões semelhantes a "how to kill a car engine". A nova atualização seria capaz de compreender corretamente a solicitação sobre "como desligar o motor de um veículo" em vez de associar kill a matar. (Reuters)

O WhatsApp liberou para os dispositivos Android a função de pesquisa por data em conversas individuais e em grupo. O recurso já estava disponível nos sistemas iOS, Mac e no WhatsApp Web. Os usuários só podem procurar por uma data específica e não por um intervalo de datas. Basta tocar no nome do grupo ou contato, clicar em pesquisar e escolher a data desejada. Também é possível fazer a busca por tipo de elemento, como links e documentos. (TechCrunch)

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