Governo limita em 100% juros do cartão de crédito

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22 de dezembro de 2023

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Mas ainda temos uma Edição de Sábado no caminho. E, embora o Meio seja um veículo bastante jovem, já estamos construindo uma tradição: a de oferecer, na última edição do ano, cartuns natalinos especialíssimos do nosso time de humoristas e um conto de Natal.

Vamos trazer um conto inédito do premiado escritor e jornalista Sérgio Rodrigues, autor de 11 livros e finalista do Jabuti 2023. É uma parábola dos tempos modernos, com uma trama de amor, dor, resolução e redenção. Está realmente imperdível!

A Edição de Sábado é exclusiva para assinantes premium, assim como o Meio Político. As assinaturas são essenciais para que a gente siga fazendo jornalismo de qualidade e distribuindo em todo canto do mundo digital.

Obrigado pela parceria em 2023 e que venha 2024!

Os editores.

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Governo limita em 100% juros do cartão de crédito

A partir de 3 de janeiro, as instituições financeiras poderão cobrar, no máximo, o dobro do valor original de uma dívida feita no cartão de crédito. A decisão, anunciada após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) — formado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento, Simone Tebet; e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto — aplica o percentual de 100% previsto na lei do Desenrola, programa de renegociação para inadimplentes, sancionada 3 de outubro. "Independentemente do juro mensal, bateu em 100%, para ali, ela não vai aumentar para além do valor original. O juro acumulado do rotativo tem uma trava", explicou Haddad. Hoje, os juros do rotativo do cartão superam 400%. "Não se chegou a um entendimento de autorregulação. O voto que foi aprovado hoje (ontem) simplesmente disciplina o que está na lei do Desenrola. Estão valendo as regras normais do cartão, a única mudança é que, a partir do dia 3, os juros estão limitados ao valor do principal", afirmou o ministro. Se a dívida original for de R$ 100, por exemplo, a cobrança total, com juros e encargos, fica limitada a R$ 200. Apenas o valor do Imposto Sobre Operações Financeiras está fora desse cálculo. (g1 e Globo)

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Em votação simbólica, o texto-base do Orçamento de 2024 foi aprovado ontem na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O documento, que vai ao plenário do Congresso hoje, inflou os valores previstos para o fundo eleitoral em 2024, assim como para emendas parlamentares, além de reduzir de R$ 61,3 bilhões para R$ 55 bilhões os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na primeira versão do texto, o total do PAC havia sido cortado em 30%, cerca de R$ 17 bilhões, para ampliar as emendas de comissão. Em uma vitória do governo, mas com gosto amargo, o corte ficou em R$ 6,3 bilhões. Os demais R$ 10,3 bilhões a serem destinados a emendas de comissão virão de outras fontes de investimentos. As emendas individuais somam R$ 25 bilhões, enquanto as de bancada totalizam R$ 11,3 bilhões. Já o fundo eleitoral ficou em R$ 4,96 bilhões. A meta fiscal de déficit zero foi mantida. (UOL)

O Orçamento aprovado não apresenta um valor para o salário mínimo. A proposta do governo era de R$ 1.421, mas tende a recuar para R$ 1.412, pois a inflação ficou abaixo do estimado. Decreto presidencial fixará o valor até o fim do ano. Confira outros detalhes do texto. (g1)

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Horas após anunciar uma grande desregulação da economia, alterando mais de 300 normas, o presidente argentino, Javier Milei, defendeu as medidas, avisou que haverá outras e criticou os manifestantes que bateram panelas. "Aviso que vem mais. Em breve, vocês vão ficar sabendo. Vamos convocar sessões extraordinárias e enviar um projeto de lei para a modificação do Estado", disse ontem. Milei reconheceu que algumas medidas são "antipáticas", mas argumentou que "60% do ajuste desta vez incide sobre o Estado". Entre as principais medidas anunciadas estão as privatizações. Sobre os manifestantes, disse que "pode ser que haja pessoas sofrendo de síndrome de Estocolmo, que estão apaixonadas pelo modelo que as empobrece", acrescentando que "também há pessoas que olham com nostalgia, amor e carinho para o comunismo". (Folha)

Rolf Kuntz: "Só há uma certeza, por enquanto, em relação ao grande ajuste prometido por Javier Milei para conter uma inflação próxima de 200% ao ano: a primeira fase vai ser dolorosa para a maior parte das famílias. Fora do governo, dificilmente alguém pode dizer como será a fase seguinte, porque nenhum plano com etapas e metas parciais foi apresentado". (Estadão)

Confira as principais mudanças propostas por Milei. (g1)

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Na recente visita que fez aos Estados Unidos, o presidente chinês, Xi Jinping, disse a seu colega americano, Joe Biden, que Beijing planeja reunificar Taiwan e China, relataram fontes ao canal de TV NBC. Em uma reunião com várias autoridades americanas e chinesas, Xi disse que a preferência de seu país é tomar Taiwan pacificamente. Ele também fez referência às previsões públicas de militares americanos de que essa retomada seria em 2025 ou 2027, dizendo a Biden que eles estão errados porque não há qualquer prazo estabelecido. Após a divulgação da história, o senador republicano Lindsey Graham apelou aos congressistas dos dois partidos para que trabalhem juntos para dissuadir a China. (NBC)

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O grupo terrorista Hamas descartou ontem qualquer nova troca de reféns israelenses por presos palestinos até que o governo de Israel encerre as operações militares na Faixa de Gaza. Estima-se que o grupo islâmico ainda tenha em seu poder cerca de 120 pessoas. As negociações que estão acontecendo no Cairo, capital do Egito, parecem estar em um impasse, já que o ministro israelense da Segurança, Itamar Ben Gvir, disse que um cessar-fogo sem a eliminação do Hamas e a libertação de todos os reféns seria "um fracasso". (BBC)

E um terceiro grupo de brasileiros e pessoas próximas deixou a Faixa de Gaza ontem, com previsão de chegar ao país na manhã de sábado. O Itamaraty ainda não sabe quantas pessoas estão nesta leva, mas a lista apresentada a Israel e ao Egito continha 24 nomes cuja saída havia sido negada anteriormente. (g1)

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Fogo amigo

Tony de Marco

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Viver

O Ministério da Saúde incorporou ontem a vacina da dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). As aplicações com o imunizante Qdenga devem começar em fevereiro, segundo a ministra Nísia Trindade, em um esquema de duas doses, com intervalo de três meses. O produto, do laboratório japonês Takeda Pharma, foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária em março e é composto por quatro sorotipos diferentes do vírus causador da doença. Com apenas 6,2 milhões de doses para 2024, a pasta informou que vai focar em "público e regiões prioritárias". O número de casos de dengue no Brasil passou de 1,6 milhão neste ano, alta de 15,8% frente ao igual período de 2022, com 1.053 mortes. (g1)

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O presidente Lula sancionou ontem a lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o país. Celebrada em 20 de novembro, a data marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII, e a luta da população negra por direitos e conscientização. O dia já era feriado estadual em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. (g1)

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A Polícia Federal realizou ontem uma operação para investigar a exploração de sal-gema pela Braskem em Maceió (AL) entre 1976 e 2019. Os agentes cumpriram 14 mandados de busca e apreensão em endereços da empresa na capital alagoana, no Rio e em Aracaju (SE) em busca de provas dos crimes de poluição qualificada, usurpação de recursos da União e apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos. Há indícios de que a Braskem não apresentou informações verdadeiras sobre a estabilidade de sua mina para evitar que as atividades fossem interrompidas. (UOL)

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Meio em vídeo. Fim de ano é alívio para muitos. Para outros, motivo de angústia, ansiedade e até piora na depressão: a Dezembrite. Especialistas dizem que isso acontece porque dezembro é associado a fim de ciclos, período de avaliar as conquistas. Confira De Tédio a Gente Não Morre, com Mariliz Pereira Jorge. (YouTube)

Mais Meio em vídeo. Esqueça a positividade, pode ser triste no Natal. No episódio de hoje da Curadoria, às 11h15, Bruna Buffara fala da "depressão natalina" e dá dicas sobre saúde mental. (YouTube)

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O Fluminense enfrenta hoje o Manchester City, da Inglaterra, pela final do Mundial de Clubes. A partida acontece às 15h, horário de Brasília, no estádio King Abdullah, em Jedá, na Arábia Saudita. Confira como acompanhar o jogo. (ge)

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Cultura

A pré-estreia do documentário Renaissance: a Film by Beyoncé no Centro de Convenções de Salvador (BA) na noite de ontem já seria uma festa. Mas eis que, para choque da plateia, a própria estrela subiu ao palco com uma roupa brilhante e enrolada na bandeira da Bahia. Havia boatos de que a cantora americana estaria em Salvador, mas isso não diminuiu a surpresa. "É muito importante para mim estar aqui na Bahia. Queria que vocês fizessem parte da turnê, porque vocês são a turnê. Renaissance é sobre liberdade, beleza, tudo que vocês são. Obrigada por todo o apoio em todos esses anos. Vocês são únicos, Bahia", disse Beyoncé. (g1)

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O Brasil ficou mais uma vez de fora do Oscar. O longa de Kleber Mendonça Filho Retratos Fantasmas, escolhido pela Academia Brasileira de Cinema para representar o país na disputa de melhor filme internacional, não ficou entre os 15 pré-indicados da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood. Também não consta na lista de melhor documentário, à qual era elegível. A cerimônia de premiação acontece em Los Angeles em 10 de março. (g1)

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Quem viu, viu. Quem não viu tem no Lollapalooza 2024 a última oportunidade de assistir a um show da formação completa dos Titãs (Spotify), pelo menos no que depender do vocalista Paulo Miklos. "O grande sucesso dessa turnê está ligado ao fato de que ela é única. Iríamos fazer só até o dia 31 de dezembro, mas fomos seduzidos pelo Lollapalooza, que será um grande desfecho", explica. A banda toca no festival em 23 de março. Miklos conta que o grupo pretende lançar um documentário sobre a turnê de reunião, mas diz que não há chances de gravarem canções inéditas. (Estadão)

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Vin Diesel está sendo processado por agressão sexual contra a assistente Asta Jonasson durante as filmagens de Velozes e Furiosos 5: Operação Rio, de 2010. De acordo com a ação movida em Los Angeles, Jonasson organizava a presença do ator em festas. Em uma noite, ela teria sido convidada a esperá-lo em sua suíte, quando Diesel a agarrou e, apesar dos pedidos para que parasse, tocou seus seios, puxou sua calcinha e se masturbou na frente dela. Horas depois, Jonasson foi demitida. O ator não se manifestou. (Vanity Fair)

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Cotidiano Digital

A Justiça da Rússia multou o Google em 4,6 bilhões de rublos. A quantia equivale a cerca de US$ 50 milhões (R$ 245 milhões). A gigante de tecnologia foi punida por não ter excluído supostas informações falsas e "conteúdo extremista" sobre a guerra na Ucrânia. A relação entre autoridades russas e a big tech vem se desgastando desde a invasão do país, em fevereiro de 2022, já que o governo exige que o Google exclua conteúdos relacionados ao conflito que considerada ilegais. (Olhar Digital)

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A Microsoft vai descontinuar o Windows Mixed Reality. A plataforma, que combina o mundo físico com o digital, permite utilizar o sistema operacional em um ambiente tridimensional com o auxílio de headsets de realidade aumentada (RV). O recurso foi lançado em 2015 sob o nome de Windows Holographic. Em comunicado, a empresa afirmou que a plataforma deve ser inteiramente removida do sistema nas próximas atualizações. A big tech tem reduzido gradualmente sua divisão de RV, após a demissão em massa de 10 mil funcionários – a maioria de projetos de realidade mista. Apesar disso, a empresa continua a focar em outras aplicações de RV, como o Microsoft Mesh. (The Verge)

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A plataforma X sofreu uma interrupção global ontem. Usuários de diversos países relataram problemas para visualizar postagens por volta de 2h30. O site especializado Downdetector registrou mais de 1.700 notificações no Brasil até as 2h45. Também indicou que milhares de pessoas ao redor do mundo estavam com dificuldades de acessar a plataforma. A interrupção durou cerca de 45 minutos e a causa ainda é desconhecida. Pela manhã, o acesso já havia sido restaurado. Essa é uma das inúmeras falhas no X desde que Elon Musk comprou o antigo Twitter, em outubro de 2022. A mais recente foi na semana passada, quando a rede social do bilionário estava com problemas para redirecionar o usuário para links externos. (Guardian)

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