Câmara aprova urgência para votar hoje a reforma tributária

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10 de julho de 2024

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Câmara aprova urgência para votar hoje a reforma tributária

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 322 votos a 137, a urgência na tramitação do projeto de reforma tributária, que deve ir ao plenário hoje, sem passar por comissões. A principal polêmica no relatório preliminar apresentado na semana passada é a exclusão da proteína animal dos itens da cesta básica, que têm isenção de impostos. A carne, pela proposta, teria tributação 60% menor que o padrão, o que é defendido pelo Ministério da Fazenda, mas duramente criticado pela bancada ruralista e pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Como os deputados podem apresentar emendas na votação, representantes do agronegócio prometem tentar até a última hora reverter a exclusão, enquanto entidades do setor e a Receita Federal duelam sobre o impacto da isenção para a carne na arrecadação. (UOL)

Maior bancada na Câmara, o PL anunciou, junto com outras legendas de oposição, que orientará o voto contra a aprovação da reforma. Ainda assim, o partido pretende apresentar quatro destaques: um devolvendo a carne à cesta básica e outro para retirar as armas de fogo do Imposto Seletivo, apelidado de "imposto do pecado". Enquanto isso, o PSOL tenta manter taxação maior sobre armas para dificultar a compra e o acesso. (Poder360)

A ampliação do cashback na regulamentação da reforma tributária pode compensar a ausência de proteína animal na cesta básica com alíquota zero, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a inclusão poder ter o impacto mais expressivo na alíquota média, porque o consumo é relevante. O custo das mudanças foi o principal tema da reunião de Haddad com lideranças da Câmara na terça. (Folha)

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O depoimento à Polícia Federal do ex-secretário da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes indica envolvimento direto de Jair Bolsonaro (PL) para liberar as joias sauditas que foram apreendidas na alfândega do aeroporto de Guarulhos (SP). Ele afirmou ter conversado com o então presidente duas vezes: em um encontro pessoal na primeira quinzena de dezembro de 2022 e por telefone no dia 27 do mesmo mês. Nas duas ocasiões, Bolsonaro perguntou sobre as joias. A situação dos bens também foi tratada pelo ex-chefe do Fisco com o ajudante de ordens da presidência Mauro Cid. (Folha)

Se no passado a defesa de Bolsonaro chegou a afirmar que ele desconhecia presentes vendidos ilegalmente nos Estados Unidos, agora o ex-presidente admite que determinou a negociação, conta Bela Megale. Em conversas com aliados após a divulgação do relatório da PF, ele disse que "não tinha o que fazer com aquilo" e mandou "passar para frente". (Globo)

E as mensagens interceptadas pela PF no celular de Cid indicam que Bolsonaro recebeu no final de 2022 um envelope com dinheiro vivo de um parente do empresário do agronegócio Paulo Junqueira, que emprestou uma casa em Orlando, na Flórida. O empresário confirmou a entrega de dinheiro, mas esclareceu que seria para custear despesas com reparos no imóvel. A PF detectou a informação durante a apuração sobre o desvio das joias, mas as investigações não se aprofundaram. As mensagens, porém, estão no inquérito. (UOL)

A manifestação de agosto passado de Lindôra Araújo, vice do então procurador-geral da República, Augusto Aras, é citada pelas defesas dos indiciados no caso das joias para apoiar a tese de que o inquérito deveria tramitar na Justiça Federal de Guarulhos e não no Supremo Tribunal Federal, onde está sob relatoria de Alexandre de Moraes, por ter conexão com o inquérito das milícias digitais. Lindôra disse que a apuração sobre as joias não "ostenta vinculação alguma" com o inquérito das milícias digitais. E afirmou que "tampouco parece razoável" que um caso sem autoridades com foro especial corra no STF. O novo procurador-geral, Paulo Gonet, analisa a questão. (Folha)

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Tudo joia?

Orlando Pedroso

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Em visita à Bolívia, que recentemente enfrentou uma tentativa de golpe de Estado, o presidente Lula defendeu a democracia e um processo eleitoral tranquilo na Venezuela no próximo dia 28. "Temos a enorme responsabilidade de defender a democracia contra as tentativas de retrocesso", afirmou Lula em Santa Cruz de la Sierra, ao lado de seu colega boliviano Luis Arce. "A normalização da vida política na Venezuela significa estabilidade em toda a América do Sul. Por isso, fazemos voto de que as eleições transcorram de forma tranquila e que os resultados sejam reconhecidos por todos", disse. (Globo)

E a aprovação de Lula subiu a 54%, o maior índice registrado este ano, indica pesquisa da Genial/Quaest (íntegra) divulgada nesta manhã. O desempenho foi puxado pelos mais pobres, eleitores entre 35 e 59 anos e moradores do Sudeste. Já a dDesaprovação caiu de 47% para 43%.

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Encontros políticos improváveis em ritmo de samba marcaram a largada da campanha do deputado Antonio Brito (PSD-BA) à Presidência da Câmara, em um jantar em Brasília. O presidente do PSD, Gilberto Kassab (SP), conseguiu arregimentar de ministros de Lula a bolsonaristas. O atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que tenta comandar a própria sucessão, prestigiou o baiano, mas saiu cedo, evitando se encontrar com seu desafeto Alexandre Padilha, ministro da Articulação de Lula. (Meio)

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No Meio Político, que sai às 11h para assinantes premium, Wilson Gomes defende que precisamos discutir o identitarismo. "Os constantes confrontos entre pessoas e grupos de diversas origens e os adeptos da política identitária, a crescente hegemonia identitária em muitos ambientes sociais, a pressão que identitários exercem sobre leis e políticas públicas que nos afetam a todos, e o temor disseminado de que alguém possa se tornar alvo de uma expedição punitiva identitária a qualquer momento, tornaram inevitável uma conversa sobre essa nova forma de ideologia e política", argumenta o filósofo. Ainda não é assinante do Meio? Faça sua assinatura hoje mesmo e tenha acesso aos artigos do Meio Político e à Edição de Sábado.

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Sob olhar atento de boa parte do mundo, o presidente americano, Joe Biden, fez discurso contundente na abertura da cúpula da Otan em Washington com o objetivo de dissipar dúvidas sobre sua aptidão para seguir na corrida presidencial. E aproveitou para se vangloriar de que sua liderança revitalizou a aliança militar e tem sido essencial para a Ucrânia. O discurso, que deu início a três dias de reuniões na capital americana, serviu como teste político para Biden. A cada aparição, ele precisa provar que a idade é apenas um número e que seu mau desempenho no debate contra Donald Trump foi isolado. "Quando esta guerra sem sentido começou, a Ucrânia era um país livre. Hoje, ainda é um país livre e a guerra terminará com a Ucrânia permanecendo um país livre e independente", afirmou. Biden não se atrapalhou com as palavras. Foi lúcido e enérgico. Mas continuará sendo observado de perto enquanto administra uma agenda lotada esta semana, incluindo uma rara coletiva de imprensa amanhã, quando enfrentará perguntas sobre sua idade e acuidade mental. (Politico)

Pois é... Mas, como lia com máxima atenção do teleprompter, a um momento leu instruções de conduta no palco, ao invés de pular para o trecho seguinte do discurso. (CNN)

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Viver

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a versão final do novo Ensino Médio. Os deputados rejeitaram algumas alterações feitas pelo Senado, como a obrigatoriedade do ensino de espanhol, que passa a ser opcional. O texto aprovado, que segue agora para sanção presidencial, mantém a carga horária para alunos do Ensino Médio regular em 2.400 horas para disciplinas obrigatórias, como português e matemática, e 600 horas para o itinerário formativo em áreas escolhidas pelos estudantes. Para o Ensino Técnico, serão 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, sendo que 300 poderão ser destinadas a conteúdos relacionados à formação técnica. As provas do Enem deverão se adequar ao novo Ensino Médio até 2027. (UOL)

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017 no governo Michel Temer, consolidando a flexibilização do currículo. Os chamados itinerários formativos são organizados por áreas e os alunos escolhem qual área seguir. A partir de 2022, com a implementação da reforma nas escolas, surgiram problemas, como perdas de conteúdos tradicionais. Com isso, o governo Lula promoveu uma consulta pública e, em outubro passado, encaminhou ao Congresso o projeto de lei com propostas de alterações. A implementação do novo modelo deve ocorrer já no ano que vem. (Folha)

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A Agência Espacial Europeia lançou com sucesso ontem seu novo foguete, Ariane 6. Com 56 metros de altura, o veículo não tripulado deixou a plataforma de lançamento na Guiana Francesa. O veículo de 4 bilhões de euros foi desenvolvido pelo ArianeGroup, das empresas Airbus e Safran, e teve seu lançamento adiado por quatro anos, após problemas técnicos, paralisações durante a pandemia e debates sobre financiamento. A Europa não tinha meios próprios para enviar satélites à órbita desde que a ESA aposentou o Ariane 5, há mais de um ano. (Reuters)

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Cultura

O Festival de Gramado anunciou os filmes que vão disputar o Troféu Kikito, principal prêmio da mostra gaúcha, que ocorre entre 9 e 17 de agosto. Serão sete longas inéditos no Brasil, quatro deles dirigidos por mulheres. Entre os destaques estão Cidade; Campo, que deu o prêmio de melhor direção para Juliana Rojas na mostra paralela do Festival de Berlim 2024; Barba Ensopada de Sangue, adaptação do livro de Daniel Galera; e Pasárgada, que marca a estreia da atriz Dira Paes na direção. O festival também apresentará o primeiro episódio da série Cidade de Deus: A Luta Não Para, continuação do filme de Fernando Meirelles, com direção-geral de Aly Muritiba. (Globo)

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"Eu nunca tinha cantado para tanta gente preta junta!" Assim Jorge Ben Jor resumiu sua apresentação, em 1974, no primeiro Chic Show, baile que, nas décadas seguintes, levou a São Paulo alguns dos mais importantes nomes da música negra nacional e internacional, como Tim Maia, James Brown e Public Enemy. Para comemorar os 50 anos desse fenômeno cultural, acontece neste sábado, um festival no Allianz Parque, estádio do Palmeiras, em cujo antigo salão de festas aconteceu a primeira edição do baile. A americana Lauryn Hill será a atração principal, mas o festival também receberá nomes como o veterano Jimmy Bo Horne, Rael, Mano Brown, Criolo e Sandra de Sá. (UOL)

Para ouvir com calma. Luiz Alberto da Silva, o Luizão, criador do Chic Show, contou a Mano Brown, no podcast Mano a Mano, as histórias do mais importante baile black paulistano. (Spotify)

Aliás, o sambista Luiz Carlos da Vila, outro nome fundamental da música negra brasileira, tem sua obra homenageada no álbum Coisas Guardadas pra Te Dar, de Augusto Martins e Cláudio Jorge, previsto para chegar às plataformas até o fim do ano. São 12 canções inéditas do cantor e compositor carioca, morto em 2008. O álbum tem até uma participação póstuma do próprio Luiz Carlos na faixa de abertura, Outras Bandas, feita a partir da gravação caseira. (Folha)

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Cotidiano Digital

A xAI, de Elon Musk, encerrou as negociações com a Oracle que ampliariam um contrato de aluguel de chips de IA da Nvidia. Em vez disso, vai comprar chips e construir seu próprio data center. O acordo empacou devido a impasses como a velocidade com que Musk queria seu supercomputador pronto e a preocupação da Oracle com o local escolhido pela xAI, que não teria fonte de alimentação adequada. A xAI construirá seu próprio centro de dados de IA em Memphis, no Tennessee, com chips Nvidia fornecidos pela Dell e Supermicro para treinar a próxima versão de seu modelo de IA, conhecido como Grok 3.0. (The Information)

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O ex-funcionário do Google Josh Liss e o documentarista Rob Bralver lançaram ontem a DreamFlare AI, startup que funcionará como um estúdio, onde os criadores de conteúdo trabalharão com contadores de histórias profissionais para criar vídeos usando ferramentas de IA de terceiros. Os vídeos serão disponibilizados em um serviço de assinatura e o público também poderá enviar apoio financeiro aos responsáveis pelas produções. Segundo os criadores, haverá rigorosa revisão para evitar que a IA desrespeite os direitos autorais. E haverá dois tipos de conteúdo: animações convencionais feitas por IA e conteúdo interativo, no qual o público escolhe o destino dos personagens para criar múltiplas possibilidades. (TecCrunch)

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