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1 de abril de 2025

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Oposição pressiona Motta por anistia

O bolsonarismo tem pressa. Seis dias depois de a Primeira Turma do STF transformar em réus o ex-presidente e outros sete acusados de golpe de Estado, o projeto que anistia os envolvidos no 8 de janeiro virou prioridade nas conversas entre os líderes dos partidos e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Deputados favoráveis à ideia aguardavam o retorno de Motta da viagem de uma semana ao Japão e ao Vietnã, acompanhando o presidente Lula, e devem se reunir com ele hoje para debater a tramitação da proposta (íntegra). O PL, ao qual Bolsonaro é filiado, é o principal interessado em acelerar o processo, e seu líder na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que ao menos mais sete líderes (do União Brasil, Republicanos, PSD, PP, Podemos, Novo e PSDB) se comprometeram com a iniciativa. Cavalcante considera que já tem mais de 300 votos e por isso quer apresentar na quinta-feira um pedido para o texto ser votado em regime de urgência, diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. (Poder360)

Para um projeto de lei ser votado, é preciso haver no mínimo 257 deputados na sessão. O texto é aprovado com votos de maioria simples, ou seja, metade dos presentes mais um. Segundo a última atualização do Estadão, que já ouviu 424 dos 513 parlamentares da Casa, há 192 votos a favor da anistia, faltando 65 votos para a maioria absoluta. (Estadão)

O PSD e o PP fazem parte da base do governo Lula e ocupam ministérios. Mas o descontentamento do PSD é grande porque a legenda acredita merecer mais espaço. Já o PP chegou a informar ao PL que mais de 90% de sua bancada endossa a anistia. O PT faz contas e avalia que, se for a plenário, o projeto terá votos para ser aprovado. O texto está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se nada mudar, terá de ser aprovado lá e em mais cinco comissões antes do plenário. (g1)

Em resposta à pressão da oposição, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um PL para proibir a anistia para investigados ou condenados por crimes contra a democracia. A proposta protocolada sugere que o Código Penal vete a concessão de perdão para quem cometer crimes contra as instituições democráticas. Ela alega que a Constituição já tem essa proibição para crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo. "Crimes contra o Estado democrático de direito, dada a gravidade, não devem ser passíveis de anistia." (O Tempo)

Camila Bonfim: "Motta sabe que a anistia ainda não vale o preço que custa: pouca adesão de políticos e muito desgaste com o Supremo. Até o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que chegou a pautar temas da ala mais radical, percebeu esse custo e devolveu a proposta à estaca zero. Manter o assunto vivo, ainda que criticando e convocando protestos, acaba ajudando a alimentar o 'monstro'. Os atos organizados pela esquerda acabaram por reforçar a presença da pauta no debate – tudo que os bolsonaristas radicais mais querem". (g1)

Foram dois anos de silêncio nos últimos aniversários do golpe militar de 1964 – iniciado em 31 de março, mas consumado em 1º de abril daquele ano. Desta vez, o presidente Lula publicou uma mensagem nas redes sobre a data. "Hoje é dia de lembrarmos da importância da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher nas urnas seus líderes e traçar o seu futuro. E de seguirmos fortes e unidos em sua defesa contra as ameaças autoritárias que, infelizmente, ainda insistem em sobreviver". Segundo o presidente, "não existe, fora da democracia, caminhos para que o Brasil seja um país mais justo e menos desigual". (Meio)

E o Exército retirou as homenagens à data do golpe no quartel em Juiz de Fora, de onde saíram os primeiros soldados para a deposição do presidente João Goulart. A ação ocorreu após a Justiça homologar a procedência de pedidos feitos pelo Ministério Público Federal. O letreiro com a denominação "Brigada 31 de Março" já foi sacado do pátio da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. O site da unidade também não faz mais menção ao "papel decisivo e corajoso na eclosão da revolução democrática". (Folha)

Marine Le Pen, líder da extrema direita na França, foi considerada culpada pela Justiça de se apropriar indevidamente de fundos europeus para financiar seu partido, o Reunião Nacional (RN), e declarada inelegível por cinco anos. A decisão a impede de concorrer às eleições presidenciais de 2027. Ela também recebeu sentença de quatro anos de prisão, dos quais dois serão suspensos e os outros dois cumpridos com tornozeleira eletrônica. Le Pen foi condenada ainda a uma multa equivalente a R$ 623 mil. Em seu julgamento, o tribunal destacou seu "papel central" no sistema criado para desviar dinheiro do Parlamento Europeu. "Sou inocente", defendeu-se a líder do RN, declarando que recorrerá. (Le Monde)

Meio em vídeo. O governo Donald Trump está desmontando, e muito rápido, a democracia dos Estados Unidos. Se a maior potência econômica e militar do mundo deixar de ser democrática, todas as outras democracias estarão em risco. Inclusive a nossa, explica Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)

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De olho na segurança digital

A internet já passou por transformações profundas e, com o avanço da IA, surge um novo desafio: garantir que as interações digitais continuem sendo humanas. Sistemas automatizados já são capazes de se passar por pessoas e quebrar testes de verificação. Diante desse cenário, surge a proposta da Sétima Web, ou Human Web, uma camada de segurança para garantir autenticidade sem comprometer a privacidade. No caso da World, isso se dá com a verificação da íris, que gera códigos independentes e os armazena de forma descentralizada. A Human Web também propõe novos mecanismos de validação que priorizam segurança e privacidade, como verificação via blockchain, biometria e barreiras contra ataques Sybil. Isso pode transformar setores como e-commerce, redes sociais, apps de relacionamento e votações online. A construção da "sétima Web" dependerá da colaboração entre empresas, governos e desenvolvedores. (World)

Os vazamentos de chaves Pix seguem como um dos principais riscos cibernéticos do país. Só em 2024, o Banco Central registrou 12 incidentes, afetando mais de 260 mil chaves ligadas a diferentes instituições financeiras. E em 2025, o primeiro vazamento do ano já expôs dados de mais de 25 mil usuários da QI Sociedade de Crédito Direto. Embora os bancos e o BC afirmem que não houve comprometimento de dados sensíveis, especialistas alertam que as informações cadastrais já bastam para enganar usuários em golpes de phishing e engenharia social. Para conter o problema, o BC anunciou novas regras, incluindo a exclusão de chaves com cadastro irregular na Receita. (Portal AZ)

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça, encaminhou à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) uma lista com 7.931 links sob ordem de bloqueio no Brasil por violação de direitos autorais. Os endereços serão adicionados à plataforma Wipo Alert, banco de dados restrito da ONU usado por autoridades para rastrear e coibir pirataria digital. Segundo o governo, a medida busca proteger consumidores e evitar fraudes e monetizações ilícitas. (CNN Brasil)

Viver

A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu nesta segunda-feira uma resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizava farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo os que exigem receita médica. A decisão, que será contestada em recurso, acolhe um pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), que pediu a anulação da medida publicada em 17 de março pelo CFF. De acordo com o parecer, "só o médico tem competência técnica, profissional e legal para firmar um diagnóstico e o tratamento terapêutico". (g1)

Mesmo sendo questionado por sua área técnica, o presidente do Inep, Manuel Palácios, resolveu engavetar os dados das provas do 2º ano do ensino fundamental do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Técnicos do órgão, que é ligado ao Ministério da Educação, afirmam, em ofício, que o ato contraria uma portaria do Saeb e o decreto que instituiu a nova política de alfabetização, ambos instituídos no atual governo Lula. "A não divulgação desses resultados, portanto, salvo melhor juízo da Procuradoria Federal junto ao Inep, infringiria este normativo", diz o documento. (Folha)

Petrobras e BNDES lançaram um programa para revitalizar florestas degradadas e gerar créditos de carbono. A iniciativa espera recuperar até 50 mil hectares de áreas degradadas na Amazônia, gerando 15 milhões de créditos. Os projetos terão no mínimo 3 mil hectares, evitando 1 milhão de toneladas de carbono equivalente. A petroleira deve garantir a procura pelos papéis, enquanto o banco fica responsável pelo financiamento. (Folha)

Panelinha no Meio. Na contagem regressiva para a Semana Santa, vamos fugir do óbvio sem desrespeitar as regras de quem segue o rito. Em vez do bacalhau, um delicioso robalo ao forno com molho de tahine.

Cultura

A Comic Con Experience (CCXP 2025) anunciou o início da venda de ingressos para a edição que ocorre entre os dias 4 e 7 de dezembro, no São Paulo Expo. A pré-venda já está disponível no site oficial do Mundo Ticket para clientes Banco do Brasil Ourocard Visa, enquanto para o público geral começa em 9 de abril. Os valores do primeiro lote permanecem os mesmos do ano passado, com entradas custando a partir de R$ 320 para um único dia, e a partir de R$ 1.480 para os quatro dias. O evento continua oferecendo a entrada social, que garante 35% de desconto mediante a doação de R$ 10 para instituições parceiras. (Folha)

Reunindo relatos de viagens pela bacia do Rio Negro, onde dirige um projeto de bioprospecção de plantas para o combate a doenças, o médico Drauzio Varella está lançando O Sentido das Águas, seu 20º livro. Vencedor do Prêmio Jabuti com o best-seller Estação Carandiru, o médico conta, em entrevista ao Estadão, que sua "intenção foi fazer um livro popular, apresentando para o leitor as coisas que eu aprendi nessas viagens todas". O lançamento será às 19h30 desta quarta-feira, no Sesc 14 Bis, em São Paulo. (Estadão)

Após 30 anos sob a mesma direção, o Museu de Arte Moderna de Nova York (MoMA) anunciou o substituto de Glenn D. Lowry, que estava à frente da instituição desde 1995. Após seis meses de extensa busca internacional, o Conselho de Curadores aprovou, por unanimidade, o curador e acadêmico suíço Christophe Cherix, que assumirá o cargo em setembro de 2025. A Presidente do Conselho, Marie-Josée Kravis, destacou a "brilhante liderança curatorial" de Cherix, assim como seu profundo conhecimento de arte. (Artlyst)

Cotidiano Digital

O aplicativo Celular Seguro, criado pelo governo federal para proteger dados de usuários em casos de roubo ou furto de smartphones, será atualizado nesta semana. A principal novidade é o envio automático de uma mensagem ao aparelho bloqueado caso ele receba um novo número de telefone após a notificação da ocorrência. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a mensagem poderá ser enviada por SMS ou WhatsApp, mesmo que o chip do celular tenha sido trocado. A tecnologia se baseia no IMEI, número único que identifica o aparelho na rede celular. O app pode ser baixado gratuitamente nas versões Android e iOS. (UOL)

Os reguladores antitruste da França multaram a Apple nesta segunda-feira em cerca de R$ 925 milhões por abuso de posição dominante em publicidade de aplicativos móveis em seus dispositivos por meio de uma ferramenta de controle de privacidade. Essa foi a primeira punição ao App Tracking Transparency da Apple aplicada por um regulador antitruste. O recurso permite que usuários de iPhone e iPad decidam quais aplicativos podem rastrear suas atividades. (Reuters)

A OpenAI vai lançar, nos próximos meses, seu primeiro modelo de linguagem de pesos abertos (open-weight) desde o GPT-2. A empresa abriu um formulário para coletar sugestões da comunidade e pretende realizar eventos com desenvolvedores nos EUA, Europa e Ásia. O CEO Sam Altman afirmou em publicação no X que o modelo terá capacidades de raciocínio semelhante ao o3-mini e passará por avaliações de segurança antes da liberação, com atenção especial por se tratar de um sistema que poderá ser modificado após o lançamento. (TechCrunch)

Sexta-feira o Central Meio, nosso jornal diário, chega a sua centésima edição. São 100 dias de parceria entre as bancadas do Rio de Janeiro e de São Paulo, trazendo análises que passam longe do extremismo e da polarização. Sem discursos vazios e com convidados de renome, analisamos os principais assuntos do país e do mundo pelo caminho do meio. Para comemorar o #Central100, a live de 04/04, às 12h15, terá surpresas imperdíveis. Coloque na agenda e até lá.

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