Bolsonaro alega falta de provas e pede absolvição ao STF

 
Veja no navegador canalmeio.com.br
14 de agosto de 2025

Bolsonaro alega falta de provas e pede absolvição ao STF

featured image

Foto: Mateus Bonomi/AFP

Em alegações finais de 197 páginas, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua absolvição na ação sobre a trama golpista, alegando que houve cerceamento de defesa e ausência de provas. O documento argumenta que os advogados não tiveram pleno acesso ao processo e tempo hábil para analisar as provas. Acrescenta que a "minuta do golpe" é apócrifa e nunca foi formalizada, e que as reuniões com os comandantes das Forças Armadas ocorreram apenas em um contexto de busca de alternativas constitucionais à derrota na eleição de 2026. Sobre a delação de Mauro Cid, a defesa sustenta que ela é inconsistente e foi forçada. Outro ponto da defesa é que aconteceu transição de governo, posse antecipada de comandantes e que, no 8 de janeiro, Bolsonaro estava fora do país. Embora poupe ataques diretos ao ministro Alexandre de Moraes, o texto afirma que a acusação criminaliza discursos e críticas políticas. (Globo)

Leia a íntegra das alegações finais da defesa de Bolsonaro. (Poder360)

O prazo para as alegações finais dos acusados de participarem da tentativa de realizar um golpe de Estado após as eleições de 2022 terminava nesta quarta-feira. Diferentemente de Bolsonaro, o general Braga Netto alegou que o ministro Alexandre de Moraes foi parcial e que as provas coletadas são ilícitas. Já o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, afirmou ser inocente e, caso seja julgado culpado, pediu a redução de sua pena. Os advogados do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, pediram sua absolvição. (Estadão)

Com essa etapa concluída, a expectativa é que o julgamento aconteça em setembro. As próximas fases são as seguintes: Moraes, faz a leitura do relatório final do processo. Depois, vêm as sustentações orais do procurador-geral da República e de cada uma das defesas. Moraes, o relator, lê seu voto, seguido dos demais ministros da Primeira Turma. Se algum ministro pedir vistas, tem 90 dias para devolver o processo e dar seu voto. Então, é divulgada a decisão da turma e a dosimetria de penas. (CNN Brasil)

A defesa de Marcelo Câmara, réu em outro núcleo da trama golpista, disse ao STF que o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, realizado no fim de dezembro, não teve relação com a operação "Punhal Verde e Amarelo" e foi solicitado diretamente por Bolsonaro. Nesta quarta-feira, aconteceu a acareação entre Câmara e Mauro Cid. Em depoimento, Cid disse ter recebido dois pedidos de monitoramento de Moraes: o primeiro, entre 16 e 22 de dezembro de 2022, vindo do major Rafael de Oliveira, acusado pela PGR de planejar os assassinatos de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin; e o segundo, do próprio Bolsonaro, que suspeitava de encontros entre Moraes e o então vice-presidente, Hamilton Mourão, em São Paulo. (Folha)

Um dia após acusar o Brasil de não respeitar os direitos humanos e perseguir seus adversários políticos, os Estados Unidos voltaram à carga contra o governo brasileiro. O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou que o governo americano vai revogar os vistos de diferentes funcionários federais. A justificativa agora está no programa Mais Médicos, criado ainda no primeiro governo da ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com Rubio, o programa "foi um golpe diplomático inconcebível de 'médicos' estrangeiros" e foi cúmplice "do esquema de trabalho forçado do regime cubano". O secretário de Estado disse ainda que os Estados Unidos vão revogar vistos de ex-funcionários da Organização Pan-Americana de Saúde que participaram da elaboração do Mais Médicos no país. (g1)

Entre os primeiros nomes a emergir na lista de sancionados estão os de Mozart Sales, atual secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, e Alberto Kleiman, ex-assessor de Relações Internacionais do Ministério da Saúde e ex-diretor de Relações Externas da OPAS. Até o momento, o governo americano revogou os vistos de 8 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República. (CNN Brasil)

O anúncio de Rubio ocorreu poucas horas após o presidente Lula apresentar o pacote de medidas de socorro aos exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço de Donald Trump. Em uma cerimônia concorrida no Planalto, Lula confirmou a linha de crédito de R$ 30 bilhões anunciada na véspera. A medida provisória também prevê o adiamento de cobranças tributárias e mudanças nas garantias à exportação, numa tentativa de facilitar a busca por novos mercados. Em contrapartida, o governo vai pedir ao Congresso Nacional autorização para excluir da meta fiscal até R$ 9,5 bilhões. A justificativa é que as ações emergenciais são fundamentais para a manutenção de centenas de milhares de empregos. De acordo com o Dieese, o tarifaço americano pode impactar mais de 726,7 mil empregos formais e afetar a arrecadação do INSS e o pagamento do FGTS. (Folha)

A repercussão do vídeo do youtuber Felca segue movimentando o Congresso. Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para quem aliciar crianças e adolescentes na internet. O projeto impõe pena de um a três anos de prisão para quem facilitar o acesso a conteúdo pornográfico por crianças e para quem assediar menores a fim de que se exibam de forma sexualmente explícita. Se o crime for cometido por meio das redes sociais, a pena será aumentada em um terço. A proposta ainda precisa ser aprovada no plenário da Câmara. (g1)

No Planalto, o presidente Lula se reuniu com diversos ministros para finalizar a elaboração de um projeto de lei que pretende regulamentar as redes sociais no Brasil. O texto que o governo vai enviar ao Congresso também conterá um trecho tratando da proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. De acordo com Lula, o projeto de lei será apresentado ao Parlamento na próxima semana. (Poder360)

A Justiça determinou
, nesta quarta-feira, um mandado de busca e apreensão contra o influenciador digital Hytalo Santos, principal acusado pelo youtuber Felca de promover a adultização de crianças e adolescentes na internet. (CNN Brasil)

Mais de 100 ONGs internacionais — incluindo Oxfam, Médicos Sem Fronteiras e Save the Children — assinaram uma carta pedindo que países pressionem Israel a acabar com os bloqueios da ajuda humanitária em Gaza e a suspender o rígido processo de entrada de recursos no enclave. As organizações afirmam que, apesar de Israel dizer não haver limite para entrada de ajuda, a maioria não conseguiu entregar um único caminhão desde 2 de março. O governo israelense, segundo as entidades, impõem barreiras burocráticas e recusaram mais de 60 pedidos apenas em julho, deixando milhões de dólares em suprimentos retidos na Jordânia e no Egito. Israel nega e diz que as regras visam impedir que o Hamas use a ajuda para fins militares. (Haaretz)

Meio em vídeo. Existe fome em Gaza. Existe fome do pior tipo. A esta altura, Israel já deixou claro que é o mais poderoso exército da região. É hora de parar. Não tem mais o que ganhar. A opinião de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)

Fazendo parte do Pioneiros você apoia o jornalismo do Meio e entra em uma comunidade que defende a democracia e a liberdade de pensar diferente. E o melhor, ainda pode ganhar brindes a cada 5 pessoas que você recomenda. Seja um Pioneiro.

Viver

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira que o governo federal planeja lançar uma plataforma, chamada MEC Enem, para ajudar os estudantes a se preparar para a prova. Sem detalhar as funções da ferramenta ou previsão de lançamento, ele afirma que os candidatos poderão treinar para as redações, recebendo a correção pela própria plataforma. Uma segunda ferramenta também deve ser disponibilizada, o MEC Livros, que será uma biblioteca digital para estimular a leitura por parte dos estudantes. O Enem 2025 será realizado em 9 e 16 de novembro. (g1)

A Agência Nacional de Telecomunicações revogou a obrigatoriedade de as empresas utilizarem o prefixo 0303 para identificar suas ligações telefônicas. A regra estava em vigor desde 2022. A determinação era obrigatória para empresas que realizassem mais de 10 mil chamadas por dia, mas continuam valendo para quem fizer mais de 500 mil ligações por mês. Para a Anatel, o prefixo levou à estigmatização das chamadas, levando a bloqueio ou rejeição das pessoas. (Folha)

Um pesquisador na área de sustentabilidade da Universidade de Ravensbourne, em Londres, criou um modelo de pantufas feito com a poeira coletada por aspiradores de pó. Ele coletou a poeira de diferentes aspiradores e o filtrou para remover detritos maiores, mantendo os resíduos restantes intactos e emaranhados, antes de combinar fibras, cabelos e o pó em uma folha, no processo chamado de feltragem. O material é levado ao forno a 200°C para eliminar mofos, ácaros ou bactérias para depois se tornar um calçado. (g1)

Panelinha no Meio. Para quem gosta de preparar uma receita a dois, este risoto de queijo com couve-flor e sálvia é uma boa pedida, misturando diferentes texturas e sabores. A farofinha de amêndoas dá um toque especial ao prato.

Cultura

Quem busca uma programação variada para o cinema neste fim de semana, não vai ter do que reclamar. Tem comédia, drama, terror elogiado por Stephen King, documentário e até animação para ver com a garotada. O destaque vai para Corra que a Polícia Vem Aí!, mais um filme da clássica sequência de comédia imortalizada por Leslie Nielsen, agora estrelada por Liam Neeson. Também tem A Luz, filme que abriu o Festival de Berlim em 2025, e o relançamento de Carlota Joaquina, Princesa do Brazil, que marcou a retomada do cinema brasileiro 30 anos atrás, agora em versão 4K. Confira todas as estreias e veja os trailers no site do Meio.

A Netflix lançou o trailer oficial do longa Steve, estrelado pelo vencedor do Oscar Cillian Murphy. Baseado no romance Shy, de Max Porter, o filme acompanha um dia crucial na vida do diretor Steve (Cillian Murphy) e seus alunos em um reformatório de última chance. Ele tenta proteger a integridade da escola e evitar seu fechamento iminente, enquanto luta por sua própria saúde mental. O longa estreia mundialmente no Festival de Toronto no mês que vem, antes de ir para a plataforma, em 3 de outubro. (Deadline)

Em outra frente, aqui no Brasil a Netflix sofreu uma derrota: o STF considerou constitucional a legislação de 2001 que ampliou o rol de remessas ao exterior tributadas pela contribuição Cide-Royalties — o que pode representar um custo milionário para a plataforma de streaming. No relatório financeiro de 2024, a Netflix afirmou que corria um risco de ter um ônus anual de US$ 400 milhões por "diversas questões com as autoridades fiscais brasileiras". A Netflix, diferente de Disney e Warner-Discovery, é classificada como "portais e provedores de conteúdo na internet", enquanto as concorrentes estão em categorias ligadas a cinema e TV por assinatura. No STF, ministros citaram a atuação das big techs como parte interessada no processo para limitar o alcance do tributo, e o tarifaço dos EUA contra o Brasil. (Folha)

Cotidiano Digital

A Apple rejeitou as acusações de Elon Musk de que a App Store é tendenciosa contra concorrentes da OpenAI. O bilionário havia ameaçado processar a empresa, via xAI, alegando que o sistema de ranking impedia que outros aplicativos de inteligência artificial alcançassem o topo da loja. Em resposta, a Apple afirmou que recomenda "milhares de aplicativos" com base em critérios objetivos, usando listas selecionadas, algoritmos e curadoria editorial. A tensão vem após a parceria firmada no ano passado entre Apple e OpenAI para integrar o ChatGPT a produtos como Siri e iOS. Apesar da acusação, apps de IA rivais, como Perplexity e DeepSeek, chegaram a liderar as paradas recentemente. (TechCrunch)

Falando em ChatGPT, após forte reação dos usuários à substituição do modelo GPT-4o pelo GPT-5, a OpenAI voltou atrás e recolocou o modelo antigo para assinantes pagantes. Nick Turley, chefe do produto, admitiu que encerrar o acesso sem aviso "foi um erro" e que surpreendeu o "nível de apego" ao modelo, comparado por alguns usuários à perda de um amigo. Turley explicou que a remoção buscava simplificar a escolha entre modelos, mas prometeu que, no futuro, versões antigas não serão retiradas sem aviso. (The Verge)

Você lembra o que o Brasil era antes de 1988? O episódio 1 de Democracia: Uma História Sem Fim reconstrói essa trajetória com quem estava lá e explica como a Constituição daquele ano transformou o país. Disponível no streaming do Meio, para você enxergar o Brasil de verdade. Assista.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Fotos de Carolina Ferraz nua na Playboy de Agosto

Fotos boa forma, Fernanda Maia, gandula do Botafogo vira celebridade.

Diferença entre Nunes e Boulos cai para nove pontos, diz Quaest