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29 de novembro de 2023

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Sucessão de Dino na Justiça abre disputa no governo

Com a provável saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula avalia dividir a pasta, recriando o Ministério da Segurança Pública. A crise da segurança, que vem se agravando, afeta a popularidade de Lula e pode ter impacto sobre o PT nas eleições municipais de 2024. Uma das possibilidades é fazer essa mudança na reforma ministerial prevista para o início do ano que vem, conta Vera Rosa. E a escolha do novo titular da Justiça depende do modelo a ser adotado. Por isso, há cotados para assumir só a Justiça, como o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e para o 39º ministério, como o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o secretário-executivo da Justiça, Ricardo Cappelli. (Estadão)

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que haja um debate no governo sobre a divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. "Esse debate não existe, não está existindo." Padilha disse que ainda não há um nome definido para suceder Dino, mas afirmou que Lewandowski é qualificado para "qualquer cargo". (Poder360)

Nos bastidores, o PT demonstra que quer ficar com a vaga, alegando que a pasta nunca fez parte da cota do PSB, revela a Coluna do Estadão. Petistas argumentam que Dino é uma indicação pessoal de Lula e, por isso, o governo não tem obrigação de conduzir Cappelli ou outro nome do PSB ao cargo. (Estadão)

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou ontem que a sabatina do subprocurador Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República será em 13 de dezembro, mesmo dia da de Dino. A data conjunta deve reduzir o tempo de sabatina de ambos. A indicação de Dino será relatada por Weverton Rocha (PDT-MA). A de Gonet ficará com Jaques Wagner (PT-BA). (Folha)

Segundo os cálculos de Rocha, Dino conta com 55 votos favoráveis, bem mais que os 41 necessários para sua aprovação no plenário da Casa, revela a coluna de Malu Gaspar. Ele iniciou ontem as conversas com senadores e jantou com alguns deles. (Globo e G1)

Meio em vídeo. As indicações se confirmaram. E, por trás delas, há um cálculo político de Lula para reforçar sua coalizão, pacificar os Poderes, pavimentar condições para a reeleição ou para fazer um sucessor e conquistar apoio popular. (E nessa conta, mulheres — e principalmente as negras — ficam de fora.) Confira o que pensa Flávia Tavares no Cá Entre Nós. (YouTube)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a Andréia Sadi que pretende pautar dois temas sobre o funcionamento de outros Poderes em 2024: o mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal e o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. No caso do mandato fixo no STF, a pauta foi promessa de campanha quando Pacheco se reelegeu presidente do Senado e deve entrar na agenda no primeiro semestre. Ele afirma ter o apoio de alguns magistrados da Corte. Hoje, os mandatos são até os ministros completarem 75 anos. Se aprovada, a decisão não se aplica a ministros já titulares. Sobre o fim da reeleição, ele é taxativo: "Vou pautar e vai passar". (g1)

Depois de decretar que democracias podem morrer e narrar como elas perecem, os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt se dispõem a apontar caminhos para ressuscitá-las no recém-lançado Como Salvar a Democracia. Spoiler: a solução passa por uma democracia verdadeiramente multirracial. No Meio Político de hoje, que chega aos assinantes premium a partir das 11h, fazemos uma resenha do novo livro desses autores que popularizaram o passo a passo da erosão democrática — e do que eles podem ter interpretado com uma dose excessiva de otimismo no caso brasileiro. Assine!

O Senado aprovou ontem a entrada da Bolívia no Mercosul. A votação foi simbólica e apenas Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG) se manifestaram contra. A proposta segue para ratificação do presidente Lula. Firmado em 2015, o acordo de adesão precisava ser aprovado pelos parlamentos de todos os países-membros — Uruguai, Argentina e Paraguai, além do Brasil, único que ainda não tinha assinado o aceite. Atualmente, a Bolívia é um Estado associado, como Chile, Peru e Colômbia. A oficialização da entrada boliviana ocorrerá durante a cúpula do bloco, em 7 e 8 de dezembro, no Rio de Janeiro. (UOL)

Mercosul e Cingapura chegaram a um acordo de livre comércio, o primeiro entre o bloco e um país do Sudeste Asiático. (g1)

De olho em investimentos dos fundos árabes para obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o presidente Lula se reuniu ontem com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammad bin Salman. Lula está em viagem oficial ao Oriente Médio e a primeira parada foi em Riad, capital saudita. O presidente também passará por Doha e Dubai, onde participará, a partir de sexta-feira, da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 28). Antes de voltar ao Brasil, ele fará uma parada na Alemanha. (g1)

A Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e a Agência Brasileira de Inteligência apuram a suposta prática de rachadinha — que é ilegal — no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG), conta Paulo Cappelli. A denúncia é baseada em áudio em que um aliado de Janones, sem saber que estava sendo gravado por um ex-assessor do político, afirma ter repassado valores da rachadinha ao deputado e à atual prefeita de Ituiutaba, Leandra Guedes. O ministro Luiz Fux, do STF, encaminhou à PF informações em posse do Ministério Público. Em setembro de 2022, integrantes da Abin chegaram a se reunir com o ex-assessor, que também acusou Janones de receber propina por obras em Ituiutaba e afirmou que a prefeitura superfaturava contratos para shows. Cappelli revelou ainda que o deputado cobrava parte do salário dos assessores para pagar despesas pessoais e fazer caixa para campanhas. (Metrópoles)

Nas redes sociais, Janones acionou seus "soldados" para defendê-lo. "Hoje sou eu quem preciso de vocês! Me ajudem a divulgar esse tuíte", escreveu num grupo do Telegram com 77 mil inscritos, orientando seus apoiadores a espalharem que as informações foram retiradas de contexto. (Estadão)

Um novo grupo de reféns foi libertado ontem, durante a extensão da trégua entre Israel e Hamas, prevista para terminar hoje, embora haja esforços diplomáticos para manter a pausa nos combates. O Hamas libertou dez mulheres israelenses e dois cidadãos tailandeses, enquanto Israel soltou 30 palestinos que estavam nas prisões de Damon, Megiddo e Ofer. Já estão sendo mantidas discussões no Catar para prolongar o acordo. Mas, em meio às tentativas de estender a pausa, Hamas e Israel entraram em confronto ontem no Norte de Gaza, em um choque que ambos os lados consideraram uma violação do acordo em curso. (CNN)

Bolsonaristas articulam para barrar Dino

Spacca

Vivemos na era das narrativas. A vida digital multiplicou a importância de saber contar uma boa história, seja na política, na carreira profissional ou na ficção. Se você já pensou em escrever roteiro de séries, fazer seu próprio podcast ou até mesmo em escrever e publicar um livro, então você precisa conhecer o Curso de Graduação em Escrita Criativa do Instituto Vera Cruz, a primeira graduação presencial do gênero em São Paulo. Com duração de dois anos e meio, nela você garante uma formação sólida, abrangendo diversos campos da criação literária. O processo seletivo já começou e as turmas são bem reduzidas, então não perca tempo!

Viver

O Senado aprovou ontem o chamado "PL do Veneno", que flexibiliza o uso de agrotóxicos no país. A nova legislação atribui ao Ministério da Agricultura o registro de novos produtos, esvaziando as funções de Anvisa e Ibama. Também será permitido que os pesticidas em reanálise possam ser utilizados antes de o processo ser finalizado, mudando a diretriz atual, que prevê a suspensão da aplicação. Motivo de queda de braço entre as pastas de Agricultura e Meio Ambiente desde a transição, o texto segue para sanção presidencial. (Folha)

Dados do sistema Prodes mostram que o desmatamento no Cerrado cresceu 3% de agosto de 2022 a julho de 2023 frente ao período anterior, com uma perda de 11.011 km². Apesar do aumento, o nível de devastação do bioma é menor do que o registrado em 2020 (25%), 2021 (8%) e 2022 (25%). O relatório foi publicado no mesmo dia em que o governo federal lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado) para alcançar desmatamento zero até 2030. (Folha)

Enquanto isso... O STJ validou a cobrança de R$ 29,1 bilhões em multas ambientais que haviam sido barradas pelo governo Jair Bolsonaro. A corte reconheceu a legitimidade do Ibama de notificar por edital os infratores ambientais a apresentarem alegações finais nos processos administrativos. (g1)

O governo federal criou ontem, por meio de Medida Provisória, um fundo privado de até R$ 20 bilhões para financiar bolsas que permitam a alunos pobres concluírem o ensino médio. O fundo será abastecido com recursos da União, de estatais e de ações de empresas nas quais o governo tem participação. O funcionamento será detalhado em legislação complementar. O ensino médio tem hoje uma evasão de 8,8% no primeiro ano, a maioria de jovens de baixa renda que abandonam os estudos para trabalhar. (Folha)

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Cultura

Em turnê pelo Brasil, Paul McCartney se apresentou ontem no Clube do Choro, uma pequena casa de espetáculos em Brasília, para um seleto público de 200 pessoas, cujos telefones foram lacrados para não registrarem o show. Mas um trecho foi divulgado nas redes sociais pelo próprio artista. A turnê propriamente dita começa amanhã, também em Brasília. (Globo)

Enquanto isso... A série documental John Lennon: Assassinato sem Julgamento ganhou seu primeiro trailer ontem. Narrada por Kiefer Sutherland, a produção, com três episódios, terá estreia mundial na Apple TV+ no dia 6. Com entrevistas exclusivas de testemunhas e fotos inéditas, a série pretende dar uma nova perspectiva sobre a vida e a execução do ex-Beatle, em 1980, por Mark David Chapman. (Rolling Stone)

Morreu ontem Alexander Gordin, conhecido como Lanny Gordin, um dos mais influentes guitarristas brasileiros, aos 72 anos. Ele estava internado há um mês devido a uma pneumonia. Nascido em Xangai, na China, filho de pai russo e mãe polonesa, mudou-se para o Brasil aos seis anos. Inspirado em Jimi Hendrix, foi um músico importante para a Tropicália, participando dos álbuns de Gilberto Gil, Caetano Veloso e Gal Costa, em 1969, além do Brazilian Octopus, com Hermeto Pascoal. Nos anos 1970, também trabalhou com Rita Lee, no álbum Build Up e com Erasmo Carlos, em Carlos, Erasmo. Sua guitarra esteve presente em Expresso 2222, de Gilberto Gil, Chocolate, de Tim Maia, entre outros. (Folha)

Taylor Swift foi eleita a artista do ano pela Apple Music. A plataforma de streaming revelou as músicas mais tocadas ao longo de 2023, as mais buscadas pelo Shazam e, pela primeira vez, as que mais foram cantadas pelo Apple Music Sing. Swift foi a mais ouvida pelos usuários, superando Bad Bunny, artista mais ouvido do ano passado. Em comunicado, a companhia afirmou que 65 faixas da cantora americana alcançaram o Global Daily Top 100 nos dez primeiros meses deste ano. (Rolling Stone)

Cotidiano Digital

A partir de 1º de dezembro, o Google vai excluir contas inativas que não foram acessadas nos últimos dois anos. Com isso, as contas excluídas perderão todo o seu conteúdo — e-mails e arquivos do Google Docs, Meet, Agenda e Fotos. Segundo a big tech, cadastros de empresas, escolas ou outras organizações não serão afetados. Também não serão afetadas contas configuradas com alguma assinatura. A medida é motivada por questões de segurança, pois essas contas podem ter senhas que já aparecerem em vazamentos de dados e, em geral, não contam com a proteção da autenticação de dois fatores. Para evitar exclusão por inatividade, é necessário fazer o login e realizar ao menos uma ação. (g1)

O YouTube está lançando uma série de jogos online para seus usuários premium. A companhia começou a disponibilizar 37 jogos, que podem ser acessados em celulares Android, iOS e desktops sem necessidade de download. A biblioteca completa fica na seção Playables do aplicativo de vídeos e tem títulos como Angry Birds Showdown, Daily Solitaire e Brain Out. A plataforma não é a primeira a explorar o mercado gamer, sem ser originalmente do setor. A Netflix disponibiliza essa opção para dispositivos móveis. (Olhar Digital)

Meio em vídeo. Pedro Doria e Cora Rónai recebem Edney Souza, um dos pioneiros da internet no Brasil com seu projeto Interney, em meados dos anos 2000. Os três relembram histórias dos primórdios da implementação do digital e discutem como a inteligência artificial é uma revolução que está só começando. Imperdível! (YouTube)

Pioneiros é o nome da comunidade de apoiadores do Meio. É um grupo com o qual conversamos por Zap, que se reúne periodicamente com membros da nossa equipe e do qual já saíram muitas ideias que viraram projetos. Além da nossa gratidão, eles também ganham brindes exclusivos: adesivos, canecas, camisetas, moletons e muito mais. Quer fazer parte dos Pioneiros? É mais fácil do que você pensa.

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