TSE impõe nova condenação a Bolsonaro e deixa Braga Netto inelegível

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1 de novembro de 2023

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TSE impõe nova condenação a Bolsonaro e deixa Braga Netto inelegível

Inelegível de novo. Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade. Agora, por abuso de poder político e econômico ao usar eleitoralmente as comemorações do Bicentenário da Independência. Pelo mesmo placar, seu candidato a vice, o ex-ministro da Defesa general Walter Braga Netto (PL), principal aposta do PL para a prefeitura do Rio no ano que vem, também foi tornado inelegível por oito anos, até 2030. Além disso, a Corte impôs multa de R$ 425 mil a Bolsonaro e de R$ 212 mil a Braga Netto. Os ministros que votaram pela condenação entenderam que houve "mescla" entre os atos de governo e de campanha no 7 de Setembro de 2022. Inicialmente, o ministro e relator Benedito Gonçalves condenou apenas Bolsonaro à inelegibilidade e multou os dois. Mas ajustou seu voto e condenou Braga Netto após os outros quatro ministros votarem pela inelegibilidade do candidato a vice. A divergência parcial foi aberta por Floriano de Azevedo Marques Neto, seguida por Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. A divergência total, inocentando ambos, ficou com Raul Araújo. Nunes Marques também livrou os dois da inelegibilidade, mas multou Bolsonaro em R$ 20 mil. O ex-presidente já havia sido declarado inelegível por oito anos em junho por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores em que atacou o sistema eleitoral. Na ocasião, Braga Netto foi absolvido. (Jota)

Já a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid indica que Bolsonaro cogitou esconder aliados no Palácio da Alvorada para evitar que fossem presos pela Polícia Federal. Segundo Cid, ele chegou a determinar que o blogueiro Oswaldo Eustáquio fosse levado para a residência oficial da presidência, mas foi dissuadido pelo próprio tenente-coronel, sob o argumento de que isso lhe traria problemas sérios com o Supremo Tribunal Federal. O youtuber Bismark Fugazza também deveria ser escondido no palácio. Ele e Eustáquio tiveram a prisão decretada em dezembro de 2022 por Alexandre de Moraes por atos contra a democracia. A defesa de Bolsonaro nega as acusações. (Metrópoles)

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Em meio a sinais de possível mudança na meta fiscal de 2024, o presidente Lula se reuniu ontem no Palácio do Planalto com ministros e líderes na Câmara para debater a pauta prioritária para os próximos meses no Congresso. A maior parte dos projetos listados — entre eles o novo regime jurídico para crédito fiscal decorrente de subvenção — tem o objetivo de ampliar a arrecadação. Na saída da reunião, todos evitaram falar diretamente da meta fiscal, dizendo que o foco é arrecadar mais sem aumentar tributos. "A dedicação total do governo neste momento é aprovar as medidas de ampliação de arrecadação e justiça tributária", afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que disse que uma eventual mudança no objetivo de déficit zero em 2024 não foi discutida. (g1)

Mas parlamentares que participaram da reunião relataram que Lula afirmou que não haverá cortes de investimentos, como obras e gastos na área social, previstos no Orçamento. Isso indica que, se não houver receita suficiente, não haverá contração de despesas para se chegar ao déficit zero, defendido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Por isso, a fala do presidente foi interpretada como uma sinalização de que a meta deve ser revista. Segurar a oficialização de uma possível mudança interessa ao governo para pressionar a aprovação das medidas arrecadatórias. (Folha)

Alexandre Schwartsman: "O novo arcabouço fiscal bateu recorde: está desfeito antes de começar a operar. O prazo de validade dele foi negativo. É um novo recorde para o país. Pode hastear a bandeira e cantar o hino. É um motivo para sentir orgulho de ser brasileiro". (Estadão)

Meio em vídeo. Acreditar que o presidente reuniu dezenas de jornalistas para um café da manhã, logo depois de uma reunião com seu ministro da Fazenda, para improvisar falas sobre a economia e queimar um de seus mais leais funcionários soa até ingenuidade. A questão verdadeira é: quanto vai custar ter um déficit zero em 2024, além de uma Caixa Econômica e um Poder Judiciário? Confira o que pensa Flávia Tavares no Cá Entre Nós. (YouTube)

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O governo de "restauração" de Lula volta a ser objeto de análise de nosso colunista Christian Lynch, cientista político e historiador, no Meio Político desta quarta-feira. Ele avalia como, de um lado, a intenção do atual governo de retomar de onde Lula II parou pode recuperar políticas públicas bem-sucedidas. Mas, especificamente na segurança pública, pode representar repetir velhos equívocos. E justamente num dos temas mais sensíveis ao eleitor. O Meio Político é exclusivo para assinantes premium e chega a partir das 11h. Assine!

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As Forças de Defesa de Israel confirmaram ontem que atacaram o campo de refugiados de Jabalya, o maior da Faixa de Gaza, em uma ação que tinha como alvo um comandante do Hamas. Segundo testemunhas e médicos, o número de mortes é grande. O tenente-coronel israelense Richard Hecht afirmou que os militares eliminaram Ibrahim Biari, um dos líderes dos ataques do último dia 7. O Hamas, no entanto, negou a presença de um dos seus líderes em Jabalya. O Ministério do Interior em Gaza disse que ao menos 20 casas "foram completamente destruídas" e "centenas" de mortos e feridos chegaram ao hospital indonésio de Gaza. O diretor do hospital, Atef al-Kahlout, disse à CNN que muitas pessoas estão sob os escombros. Outro médico, Mohammad alRann, disse que a "cena é inimaginável" e que há "centenas de corpos carbonizados". (CNN)

A passagem de Rafah, ligação entre a Faixa de Gaza e o Egito foi reaberta parcialmente nesta manhã, permitindo a saída de refugiados do território palestino. O fluxo, porém, é controlado. Os brasileiros que aguardam a repatriação em Gaza, por exemplo, ainda não foram autorizados a cruzar a fronteira. Um avião da FAB está de prontidão no Cairo para trazê-los de volta. Segundo agências internacionais, a reabertura resultou de uma negociação entre Egito, Israel e o Hamas mediada pelo Catar. (UOL)

Em audiência no Senado americano, o secretário de Estado, Antony Blinken, sugeriu que uma coalizão de países do Oriente Médio ou agências internacionais assuma temporariamente a Faixa de Gaza caso Israel derrote o Hamas. Esse controle ocorreria até que um governo da Autoridade Palestina fosse estabelecido no enclave. "Em algum momento, o que faz mais sentido é uma Autoridade Palestina revigorada e efetiva gerir a Faixa de Gaza." (Estadão)

 

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Dia das bruxas

Orlando Pedroso

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Viver

Estudantes de graduação à distância e em faculdades particulares tiveram notas mais baixas do que os matriculados no ensino público e na modalidade presencial no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2022, que avalia os alunos na conclusão dos cursos. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a maioria dos alunos de EAD tiveram notas 2 ou 3 (em uma escala de 1 a 5), enquanto os do modelo presencial se concentram entre os índices de 3 a 5. As universidades públicas tiveram desempenho melhor, com mais graduandos nos conceitos 4 e 5, comparados às instituições privadas, que tiveram mais notas 2 e 3. Mais de 1,7 mil instituições foram avaliadas pelo Enade no ano passado, sendo 86% privadas e 14% públicas. O EAD representa 48,7% das matrículas desses cursos. (UOL)

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O Ministério da Saúde vai incluir a vacina da covid-19 no calendário nacional de imunização a partir de 2024. As doses serão atualizadas anualmente e destinadas a crianças de seis meses a menores de cinco anos e outros grupos prioritários, como idosos, gestantes e pessoas com comorbidades. Atualmente, o SUS disponibiliza a vacina para pessoas acima de seis meses e o antiviral para tratamentos de pacientes diagnosticados com a doença. O medicamento é indicado apenas para maiores de 65 anos e imunossuprimidos com mais de 18. A pasta recomenda que adultos que tomaram as duas primeiras doses do imunizante também recebam a bivalente. (UOL)

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Após a desistência da Austrália, a Fifa anunciou ontem que a Copa do Mundo de 2034 será na Arábia Saudita. Essa será a segunda edição do Mundial no Oriente Médio, que teve o Qatar como sede em 2022. Estados Unidos, México e Canadá farão a próxima Copa, em 2026, enquanto a competição de 2030 ocorrerá em três continentes, passando por Espanha, Portugal e Marrocos, com os jogos de abertura em Uruguai, Argentina e Paraguai. Os sauditas têm investido pesadamente no futebol, atraindo alguns dos maiores jogadores da Europa, como Cristiano Ronaldo, Neymar e Karim Benzema. (CNN Brasil)

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Cotidiano Digital

A Uber criou uma nova modalidade de conta destinada a adolescentes, para que jovens de 12 a 17 anos solicitem suas próprias viagens, mas com supervisão dos pais e responsáveis. A família poderá acompanhar a viagem ao vivo cada vez que o jovem solicitar um deslocamento e até ligar para o motorista. A ferramenta já foi lançada nos Estados Unidos e no Canadá e estará disponível a partir de hoje em Campinas, Sorocaba e São José dos Campos, no estado de São Paulo, e nas cidades de Cuiabá, Curitiba e Florianópolis. Para ativar a conta, o usuário precisa acessar o perfil familiar no aplicativo do Uber. (TudoCelular)

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A Tesla foi inocentada ontem da acusação de ser responsável pela morte, em 2019, de um motorista que dirigia o Model 3 no piloto automático. A família do proprietário do veículo acusou a Tesla de saber que seu sistema assistente Autopilot estava com defeito quando vendeu o automóvel. A montadora alegou que o acidente aconteceu por erro humano e que não estava claro se o sistema estava ativado no momento em que o carro saiu da estrada a 105 km/h. Por 9 votos a 3, um júri da Califórnia decidiu que o veículo não apresentava defeito de fabricação. Essa é a primeira vitória da empresa de carros elétricos de Elon Musk em relação a um acidente fatal envolvendo o piloto automático. (Época Negócios)

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Meio em vídeo. Nesta edição de Pedro+Cora, dois livros em debate: Criando um Segundo Cérebro e Terra e Paz: Antologia Poética. O primeiro, do autor americano Tiago Forte, explica como "pensar" junto com o computador e usar melhor as ferramentas digitais. Já o segundo é do poeta de Israel Yehuda Amichai. Confira! (YouTube)

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Cultura

O escritor britânico-indiano Salman Rushdie, de 76 anos, será uma das testemunhas no julgamento de Hadi Matar, de 24 anos, acusado de tentar matá-lo a facadas em agosto do ano passado. O crime aconteceu quando Rushdie dava uma palestra no interior do estado de Nova York. Ele foi esfaqueado várias vezes, chegou a ser internado em estado grave e perdeu um olho e os movimentos de uma das mãos. Embora pouco apareça em público, Rushdie revelou estar escrevendo um livro sobre o ataque. Matar, americano de pais libaneses, nega a autoria do crime. Em entrevistas na prisão, ele manifestou simpatia pelo regime iraniano, que decretou pena de morte contra Rushdie em 1989 por causa de seu livro Os Versos Satânicos, considerado ofensivo a Maomé. O julgamento está marcado para 8 de janeiro. (Globo)

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Os bastidores de Thriller, disco de Michael Jackson considerado o mais bem-sucedido da indústria fonográfica, serão revelados em um novo documentário produzido por Showtime e Paramount+. Thriller 40 (trailer) vai mostrar vários momentos inéditos da produção do álbum de 1982, e o icônico passo de dança, Moonwalk, exibido ao mundo pela primeira vez no especial de 25 anos da gravadora Motown, em 1983. Com entrevistas de cantores e produtores, como will.i.am, Usher e Mark Ronson, o filme será lançado no streaming em 2 de dezembro. (Rolling Stone)

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A banda The Killers vai fazer um show extra em São Paulo em 30 de novembro, no Tokio Marine Hall, para um público de 4 mil pessoas. Os ingressos começaram a ser vendidos ontem no site da Tickets For Fun, com valores entre R$ 390 (frisa, meia) e R$ 900 (camarote, inteira). A apresentação vai acontecer antes de o grupo subir ao palco do Primavera Sound, em 2 de dezembro, na capital paulista. O festival também anunciou shows extras de Pet Shop Boys, em São Paulo, em 4 de dezembro, e Carly Rae Jepsen, no dia 3, no Rio de Janeiro. (g1)

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O uso de redes sociais para ampliar e engajar sua audiência é algo cada vez mais desafiador. Algoritmos idiossincráticos e milionários recalcitrantes podem de uma hora para outra mudar o rumo e o alcance da sua rede de escolha. Quer conhecer uma ferramenta de marketing confiável, onde o controle é todo seu e o contato com o cliente/seguidor/assinante é direto e totalmente flexível? Pedro Doria e Vitor Conceição irão apresentar um Webinar sobre como planejar uma newsletter de sucesso para sua marca. Dia 7, próxima terça, às 9h. Cadastre-se!

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