Flávio Dino entra na briga contra Donald Trump

 
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19 de agosto de 2025

Flávio Dino entra na briga contra Donald Trump

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Foto: Fellipe Sampaio/STF

A pouco menos de 15 dias do início do julgamento dos principais envolvidos no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o Supremo Tribunal Federal iniciou a semana a quente. Em decisão monocrática, o ministro Flávio Dino determinou que ordens judiciais e executivas de países estrangeiros não têm validade no Brasil até que sejam reconhecidas pelo Supremo. A decisão foi tomada em uma ação relacionada à tragédia de Mariana (MG), mas teve como objetivo sinalizar uma blindagem ao ministro Alexandre de Moraes dos efeitos da Lei Magnitsky em território nacional. Pela interpretação de Dino, instituições financeiras que operam no país só poderiam impedir o acesso de Moraes ao sistema bancário se e quando o STF homologasse a decisão americana. "Leis estrangeiras, atos administrativos, ordens executivas e diplomas similares não produzem efeitos em relação a: a) pessoas naturais por atos em território brasileiro; b) relações jurídicas aqui celebradas; c) bens aqui situados, depositados ou guardados; e d) empresas que aqui atuem", escreveu o ministro. A decisão já foi enviada ao Banco Central e à Federação Brasileira de Bancos (Febraban). (Folha)

Logo depois de o despacho de Dino vir a público, o Departamento de Estado americano se manifestou nas redes. O governo dos EUA afirmou que "nenhuma Corte estrangeira pode invalidar sanções dos Estados Unidos" ou "livrar" empresas e indivíduos de consequências de eventuais violações às restrições de Washington. No mesmo post, afirmou que Moraes é "tóxico para todos os negócios legítimos e indivíduos que buscam acesso aos EUA e aos seus mercados". (CNN Brasil)

Gestores de instituições financeiras estão confusos e consideram que a decisão de Dino cria uma "crise insolúvel", informa a Coluna do Estadão. Isso porque suas relações são globais e obedecem regras conectadas entre diferentes países. Um banco que tenha operações nos EUA pode ser acionado pela Ofac (Office of Foreign Assets Control), órgão do Tesouro americano e, se descumprir as normas, perder contratos e sofrer sanções. (Estadão)

Ministros do STF avaliam que a decisão de Dino sobre o alcance de leis estrangeiras é um recado institucional claro, mas a ação que está com Cristiano Zanin, que trata objetivamente da aplicação da Lei Magnitsky no Brasil, vai exigir um debate mais aprofundado no plenário do Supremo. (Globo)

A segunda-feira já havia começado agitada com a publicação de uma entrevista que o ministro Alexandre de Moraes concedeu ao jornal americano Washington Post. Nela, o ministro do STF afirmou que não "cederá um milímetro" às pressões americanas. "Receberemos a acusação, analisaremos as provas e quem deve ser condenado será condenado, quem deve ser absolvido será absolvido." (Washington Post)

Horas depois, Moraes mostrou que está determinado a ser duro nas penas não apenas para aqueles que tiveram participação direta no planejamento e execução da tentativa de golpe. O ministro negou um recurso da defesa de Débora Rodrigues dos Santos, que pichou com batom a estátua da Justiça em frente ao STF no 8 de janeiro. Moraes manteve a condenação de 14 anos de prisão à manicure, ignorando os votos divergentes sobre a dosimetria da pena de Luiz Fux e Cristiano Zanin, que serviram de base para o argumento da defesa de Débora. (Metrópoles)

Luís Roberto Barroso descartou a possibilidade de uma aposentadoria antecipada após o fim de seu mandato como presidente da Corte, no final de setembro. "Não vou me aposentar, não. Estou feliz da vida", disse o ministro. Barroso tem 65 anos, e a aposentadoria compulsória para servidores públicos só acontece aos 75 anos. (g1)

Enquanto isso, o Brasil enviou sua defesa ao Escritório do Representante Comercial dos EUA sobre as acusações de práticas desleais de comércio, no âmbito da Seção 301. Como esperado, o governo brasileiro afirmou não reconhecer a legitimidade das acusações e defendeu que as controvérsias comerciais entre os dois países devem ser tratadas na Organização Mundial do Comércio. De acordo com a defesa, o Brasil mantém um regime comercial "aberto e baseado em regras" e as práticas brasileiras são "razoáveis, justas, equitativas e não discriminatórias". (Estadão)

Depois de mais de seis horas de negociações com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, e os principais líderes europeus na Casa Branca, Donald Trump conseguiu apenas o compromisso de organizar uma nova reunião. Pelo menos foi isso que veio a público ao final de uma segunda-feira tensa em Washington, quando o mundo aguardava ansioso o anúncio de um caminho concreto para o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia. Zelensky diz que está pronto para se reunir diretamente com Putin para discutir o fim da guerra e que, dependendo do resultado desse encontro, Trump poderá se juntar às negociações. Não ficou claro se Putin concordaria com a primeira reunião. Havia grande expectativa sobre as garantias de segurança que Trump ofereceria a Zelensky, mas os termos desse tópico foram vagos. "Daremos a eles uma proteção e uma segurança muito boas", disse Trump em entrevista depois do encontro. Questionado sobre que tipo de garantias de segurança ele queria, Zelensky disse: "Tudo". (New York Times)

Zelensky e os europeus exigiram que um cessar-fogo fosse declarado antes de sentar à mesa com Putin. No meio da reunião, Trump ligou para o presidente russo e ouviu dele que aceitava se encontrar com Zelensky, como já havia sinalizado anteriormente. Putin, no entanto, não marcou uma data, e Moscou não confirmou oficialmente onde o encontro acontecerá. (CNN)

Depois de ser criticado por chegar à Casa Branca em trajes militares em fevereiro, Zelensky apostou em um terno preto em seu segundo encontro com Trump em Washington. Veja as principais cenas do encontro. (BBC)

Meio em vídeo. O que Donald Trump e Vladimir Putin estão tentando fazer é desmontar o mundo criado após a Segunda Guerra. Querem o retorno do mundo onde um Hitler foi possível, onde o forte manda no fraco. A opinião de Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)

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Carteira Alternativa

O número de brasileiros investindo em renda fixa bateu recorde e chegou a 100 milhões de CPFs, alta de 20% em um ano, segundo a B3. O cenário de juros altos, com a Selic em 15%, impulsionou a busca por produtos como CDBs, debêntures, CRIs e até precatórios, antes restritos a investidores mais experientes. A tendência aponta para uma mudança estrutural no perfil do investidor, que agora diversifica mais e ajuda a financiar diretamente empresas, especialmente pequenas e médias. A popularização do Tesouro Direto e o avanço do investimento em renda fixa apontam, aos poucos, para uma capilarização da educação financeira. E fintechs como o PeerBR têm ganhado espaço nesse novo mercado, oferecendo crédito privado e estruturado por meio de plataformas de investimento coletivo. (Meio)

Aliás, com a Selic em 15%, os fundos de renda fixa captaram R$ 59 bilhões líquidos no primeiro semestre, segundo a Anbima e a Moody's, enquanto os FIDCs somaram R$ 21 bilhões. O desempenho contrasta com o saldo negativo de R$ 38 bilhões nos fundos em geral, puxado por resgates expressivos nos multimercados. A Moody's avalia que o crescimento e a diversidade dos títulos refletem a maturidade do setor e a busca por proteção diante da incerteza na conjuntura. (Money Times)

A partir de janeiro de 2026, o Tesouro Direto vai operar 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana. A mudança faz parte de um pacote do Tesouro Nacional para atrair novos investidores. Também vai ser lançado um novo título público voltado à reserva de emergência, atrelado à Selic e sem marcação a mercado, ou seja, sem risco de perda em caso de resgate antecipado. Estão previstas melhorias na plataforma, facilitação na portabilidade entre corretoras e campanhas de educação financeira. Hoje, o Tesouro Direto soma cerca de 3 milhões de investidores, número considerado tímido frente ao número de investidores da renda fixa. (Seu Dinheiro)

Cotidiano Digital

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta para que exclua imediatamente chatbots de inteligência artificial que simulam linguagem e aparência infantil e mantêm diálogos de cunho sexual com usuários. Os bots foram criados com o Meta AI Studio e circulam em plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. A AGU cita a decisão recente do STF sobre o Marco Civil da Internet, que permite responsabilizar plataformas que não removem conteúdo nocivo após notificação. O órgão ainda alertou para o risco de exposição de menores e criticou a falta de filtros eficazes nas redes da Meta. (Globo)

Dias depois de revogar a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em chamadas de telemarketing, que agora passa a ser opcional, a Anatel anunciou foco no protocolo de autenticação de chamadas (Stir/Shaken), capaz de identificar o número real, exibir nome e logomarca da empresa e reduzir fraudes como o spoofing. Grandes companhias terão 90 dias para se adaptar. A decisão foi criticada por entidades de defesa do consumidor, que alegam perda de transparência e apontam que aparelhos antigos podem não suportar a tecnologia. (UOL)

Meio em vídeo. Nosso apresentador do barulho foi viajar e se meteu em altas confusões. Revoluções por Segundo é o programa do Meio feito inteiramente com inteligência artificial. Apresentado pelo Grog, em férias. Não perca. (YouTube)

Viver

Pesquisadores desenvolveram um exame de sangue experimental capaz de detectar câncer de ovário em estágio inicial em pacientes com sintomas vagos. O estudo, publicado na revista Cancer Research Communications, utilizou uma ferramenta de aprendizado de máquina para identificar múltiplos biomarcadores que podem ser combinados em um único exame para detectar subtipos da doença em todos os estágios. O teste foi 92% preciso na identificação de mulheres com qualquer estágio de câncer de ovário e 88% para estágios 1 ou 2. (Folha)

Para ler com calma. A capital da Finlândia, Helsinque, zerou o número de mortos em acidentes de trânsito nos últimos 12 meses. A cidade de 690 mil habitantes tem registrado um número de vítimas bem menor que outras capitais europeias, tanto em dados absolutos quanto per capita. Entre os principais fatores para isso estão a redução do limite de velocidade para 30 km/h, o aumento do transporte público para redução de carros nas ruas e coleta de dados de acidentes para identificar trechos perigosos. (DW)

A modelo Nadeen Ayoub, de 27 anos, se tornará a primeira mulher a representar a Palestina no Miss Universo 2025. Ela se juntará a competidoras de mais de 130 países e territórios no evento, que será realizado em 21 de novembro em Bangkok, Tailândia. Em comunicado, a organização disse que Ayoub "personifica a resiliência e a determinação que definem nossa plataforma". (CNN)

Panelinha no Meio. Para quem quer começar a semana com uma refeição leve, esta salada fatuche, além de ser muito fácil de preparar, é colorida, crocante e vai fazer você querer comer só de olhar. O molho de romã dá ainda mais sabor.

Cultura

Campanha idealizada pela Federação Nacional das Empresas Exibidoras Cinematográficas, a Semana do Cinema volta neste mês, entre 28 de agosto e 3 de setembro, com ingressos vendidos por R$ 10 e desconto na pipoca. Participam da iniciativa algumas das principais redes, como Cinemark, Cinesystem, UCI e Kinoplex. O público poderá ver nas telonas filmes incluindo Quarteto Fantástico: Primeiros Passos, Superman e o lançamento de O Último Azul, estrelado por Rodrigo Santoro. A edição ocorrida em fevereiro deste ano levou mais de 2,7 milhões de brasileiros aos cinemas. (Cultura)

O dramaturgo Samir Yazbek vai lançar a Trilogia Paulista, olhando para a cidade de São Paulo onde nasceu e vive. As três peças vão compor um painel da história da cidade, entre 1886 e 2025, a partir de temas como a desigualdade social e racial, a subserviência ao estrangeiro e a modernização por meio da arte e da cultura. Com direção de Ulysses Cruz, a primeira montagem, Sarah em São Paulo, fala da visita que a atriz francesa Sarah Bernhardt fez à capital em 1886. A peça será do gênero épico e tem estreia prevista para janeiro, no mês do aniversário da cidade. (Folha)

Novidade saindo do forno! Quinta-feira (21), às 19h, faremos um esquenta ao vivo no YouTube com Pedro Doria, Ricardo Rangel e Christian Lynch. O motivo? Disponibilizaremos o primeiro episódio do documentário Democracia: Uma História Sem Fim de graça, em nosso canal. Mas é por tempo limitado, apenas 72 horas. Convide os amigos e nos vemos lá.

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