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17 de junho de 2024

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Bancada evangélica recua e fala em adiar PL do aborto

A bancada evangélica na Câmara sentiu o impacto. A reação por parte da sociedade civil foi negativa nas ruas e nas redes à aprovação da urgência para o Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio, além de impor limite de 22 semanas para o procedimento nos casos já autorizados em lei. Autor do projeto e um dos principais nomes da ala ultraconservadora religiosa, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) admite que a votação em plenário deve ficar para o final do ano, após as eleições municipais. O sinal de que a polêmica proposta estava indo para a geladeira foi dado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o mesmo que aprovou a urgência em uma votação simbólica de 25 segundos. Na quinta-feira, ele disse que o projeto não tem data para ir ao plenário, será relatado por uma mulher de um "partido de centro" e não avançará sobre os casos de aborto autorizados em lei, diferentemente do que prevê o texto de Cavalcante. "Se todo projeto fosse aprovado de acordo com o texto original, ele não precisava de relator. O que é permitido hoje na lei não será proibido, não acredito em apoio na Casa para isto", disse. Já o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alfinetou Lira e disse que o tema, se chegar aos senadores, seguirá o rito normal, sem urgência. (Globo)

Apesar do recuo de Lira e da declaração de Pacheco, o senador Eduardo Girão (Novo-ES), abertamente contra o aborto, convocou para hoje um debate para discutir o tema no Senado. Girão já provocou confusão durante audiência na Comissão de Direitos Humanos ao tentar entregar a miniatura de um feto ao ministro dos Direitos Humanos, Sílvio de Almeida, que classificou a provocação como "exploração inaceitável de um problema muito sério que nós temos no país". (Meio)

O fim de semana foi de protestos contra o projeto em diversas capitais, como São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e Palmas. Um dos pontos mais repetidos pelos manifestantes é que o texto prevê uma pena de 20 anos de prisão para a mulher vítima de estupro que aborta após 22 semanas de gestação, enquanto a pena máxima para o estuprador é de dez anos. Arthur Lira foi criticado duramente pela forma como conduziu a votação da urgência. (Correio Braziliense)

Da Itália, onde participava da cúpula do G7, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como "insanidade" o projeto de lei. Ele se declarou, pessoalmente, contra o aborto, mas ponderou que a prática é uma realidade e precisa ser tratada como questão de saúde pública. "Acho uma insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior do que a do criminoso que fez o estupro", disse, no sábado, o presidente. (Poder360)

Ana Cristina Rosa: "Um retrocesso civilizatório, uma violência contra as mulheres e uma demonstração explícita do perigo que é misturar política com fundamentalismo religioso. O projeto de lei que restringe e criminaliza o aborto legal em casos de estupro é isso tudo e muito mais. Sintetiza o desprezo de uma sociedade machista, racista e patriarcal que desrespeita o feminino." (Folha)

Dorrit Harazim: "Que país é este que, em 2024, aprova a tramitação em regime de urgência de um projeto de lei equiparando o aborto, mesmo legal, realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio? O Brasil de 2024 precisa saber que país queremos ser. Uma sociedade indiferente ao abuso do corpo de suas meninas e mulheres já perdeu o direito de ter um futuro." (Globo)

O incêndio que atinge o Pantanal já deixa um rastro de destruição. Até a sexta-feira, o Pantanal registrou 2.019 focos de incêndio em 2024, segundo a plataforma BD Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No mesmo período de 2023, havia apenas 133 focos. Dados do Laboratório de Aplicação de Satélites Ambientais (Lasa) mostram que 372 mil hectares foram atingidos pelo fogo de janeiro até a última terça-feira, um aumento de 54% em relação ao mesmo período de 2020, quando ocorreu a pior onda de incêndios do bioma. (g1 e Folha)

O governo federal criou na sexta-feira uma sala de situação para acompanhar e propor soluções para as secas e queimadas que afetam os biomas nacionais. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a primeira reunião deve ocorrer nesta segunda-feira. (Folha)

Brasil, 2024

Orlando Pedroso

O mercado ilícito de bebidas alcoólicas no Brasil está consolidado e na mão do crime organizado. De acordo com recente estudo da Euromonitor International, a perda fiscal com destilados ilícitos em 2023 alcançou R$ 14,2 bilhões, valor maior que o orçamento do Ministério da Educação para educação básica (R$ 9,6 bilhões).
A ABBD (Associação Brasileira de Bebidas Destiladas) e o IBRAC (Instituto Brasileiro da Cachaça) argumentam que um sistema tributário simplificado atacaria uma das principais raízes da ilegalidade, principalmente em destilados em que está concentrada grande parte da perda fiscal. Por isso, as entidades alertam que isonomia fiscal entre destilados e fermentados na regulamentação da reforma tributária é fundamental. Além disso, os destilados representam uma parte importante no lucro de bares e restaurantes. Quer saber mais a respeito? Entre no site da ABBD e do IBRAC

Política

No G7, o presidente Lula voltou a defender o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizendo que enquanto ele estiver no cargo, Haddad "jamais ficará enfraquecido". O reforço ocorreu após Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciarem um pacote de cortes de gastos. Lula garantiu que esse ajuste não se dará "em cima dos pobres" disse que vai se ocupar de orientar esses cortes. "O que muita gente acha que é gasto, eu acho que é investimento", ponderou. (G1)

Já Haddad disse, no sábado, que o Brasil é uma "encrenca", "um negócio difícil de administrar", mas que tem condições de ser "grande", sem precisar "ser quintal de ninguém". O ministro reclamou de dificuldades de diálogo com o Congresso. "Quando vamos para Brasília, não vamos dialogar, vamos nos defender. Você fica o tempo todo apreensivo. Por que essa espuma toda para criar cizânia na sociedade? Por que não focamos no que vai mudar pra melhor a vida as pessoas?", questionou. (Valor)

Lula também falou sobre política externa, criticando o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, a quem acusou de não querer "resolver o problema", mas "aniquilar os palestinos". "Vamos ver se ele vai cumprir a decisão tirada da ONU", cobrou Lula, referindo-se à resolução pedindo o cessar-fogo aprovada pelo Conselho de Segurança na ONU, na segunda-feira. (Folha)

O brasileiro também reforçou a necessidade de incluir os russos nas negociações de paz na Ucrânia, diferentemente do que decidiram os líderes das maiores economias do Ocidente e do Japão. Sem os russos, Lula se recusou a participar da conferência de paz realizada na Suíça no fim de semana. O encontro, porém, terminou sem consenso. México, Índia, Arábia Saudita, África do Sul e Emirados Árabes Unidos não assinaram o documento. (Estadão e CNN)

O desempenho do presidente Lula tem a aprovação de 51% dos brasileiros, e a reprovação de 47%, de acordo com a pesquisa da AtlasIntel/CNNBrasil, divulgada no sábado. Dos entrevistados, 2% dos brasileiros não sabem como avaliar. Neste mês, a porcentagem dos que aprovam é igual à verificada na consulta anterior divulgada em maio. Já a desaprovação subiu dois pontos: de 45% para 47%. A pesquisa ouviu 3.601 brasileiros entre 7 e 11 de junho. A margem de erro é de 1 ponto percentual e o nível de confiança é de 95%. (CNN)

No programa político do PL exibido na noite de sábado, o presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro é quem decidirá os candidatos a presidente e vice de seu partido em 2026. "Nós queremos o Bolsonaro candidato a presidente do Brasil pelo PL. Agora, se ele não for, quem decide quem vai ser o candidato a presidente é o Bolsonaro. Quem decide quem vai ser o candidato a vice-presidente é o Bolsonaro", disse Costa Neto. "Devemos isso a ele, é ele quem tem os votos". Bolsonaro está inelegível até 2030, por decisão da Justiça Eleitoral. (CNN Brasil)

O Supremo tem maioria para aceitar a queixa-crime de Jair Bolsonaro contra o deputado André Janones (Avante-MG). O placar está em 5 a 3 no plenário virtual da Corte e refere-se ao fato de o mineiro ter xingado o ex-presidente de "ladrão de joias", "miliciano" e "assassino". (Globo)

Diálogos com a Inteligência é o mais novo programa de domingo do canal do Meio no YouTube. Produzido em parceria com a Insight Comunicação, editora da revista Insight Inteligência, ele é apresentado pelo cientista político e colunista do Meio, Christian Lynch. Em sua estreia, Christian entrevistou Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras, que falou sobre o passado, o presente e o futuro da indústria petrolífera. Este programa é mais uma novidade que só conseguimos lançar graças ao apoio de nossos assinantes premium. Outras virão em breve. Assista.

Cultura

Um dos maiores nomes da música brasileira, o cantor, compositor e escritor Chico Buarque completa 80 anos nesta quarta-feira. O músico começou a carreira ainda em 1966, ao lançar o álbum Chico Buarque de Hollanda, que incluía faixas que se tornaram clássicos nacionais, como A Banda. As agitações políticas pelos quais o Brasil passou na ditadura entre as décadas de 1960 e 80 também foram usadas como combustível para a criatividade e poesia de Chico, com sambas como Apesar de Você, mas também sendo um dos porta-vozes da esperança, com Vai Passar, hino do movimento Diretas Já. Versátil, passeou por outros estilos, como o rock em Jorge Maravilha, a valsa de João e Maria e o infantil Saltimbancos. Vencedor de três prêmios Jabuti e do Camões, o artista também se destaca na literatura. Em Leite Derramado, conta a história de uma elite que se vê como europeia. Publicado ainda no governo Bolsonaro, em 2019, Essa Gente retoma o tema das elites, agora egoísta e violenta. (Globo)

A genialidade de Chico também se estende ao teatro desde 1965, quando criou canções para a peça Morte e Vida Severina de um grupo estudantil ligado à PUC de São Paulo, produzida a partir do poema teatral de João Cabral de Melo Neto. Chico não abandonou mais o teatro nas décadas seguintes, abraçando parcerias de sucesso com nomes consagrados dos palcos brasileiros, como os diretores do Teatro de Arena, Augusto Boal, e Oficina, José Celso Martinez Corrêa, que dirigiu a clássica obra Gota D'Água. (Folha)

A historiadora e antropóloga Lilia Schwarcz assumiu a cadeira 9 da Academia Brasileira de Letras nesta sexta-feira em cerimônia realizada na sede da instituição, no Rio de Janeiro. Ela sucede o diplomata e historiador Alberto da Costa e Silva, grande estudioso sobre África e seu mentor. (Globo)

Cotidiano Digital

A Apple deve lançar seus recursos de inteligência artificial ao longo de meses, buscando evitar tropeços com seu Apple Intelligence. Segundo Mark Gurman, em seu boletim na Bloomberg, a tecnologia não estará disponível nas primeiras versões beta do iOS 18, iPadOS 18 e macOS Sequoia. Quando for lançado, no segundo semestre, chegará como uma prévia para um certo grupo de dispositivos e apenas em inglês. Em alguns casos, poderá haver lista de espera. A assistente de voz Siri ganhará uma atualização este ano, trazendo novidades como nova interface e a capacidade de manter uma conversa mais natural. (Bloomberg)

A inteligência artificial da Meta está produzindo figurinhas de crianças segurando armas de fogo no WhatsApp, enquanto pedidos de stickers com pessoas portando fuzil geram pessoas negras no resultado. Um teste feito pela Folha utilizando o prompt de texto da ferramenta de IA mostra que o comando "Pedro Teixeira segurando fuzil AR-15" gerou a figurinha de dois homens de pele escura e cabelos cacheados com a arma, e dois meninos também negros. Outra solicitação apenas com o nome do personagem gerou imagens de homens brancos e cabelos lisos. De acordo com a cientista da computação Nina da Hora, "o caso do WhatsApp pode ser considerado racismo algorítmico". A Meta não quis comentar. (Folha)

A Microsoft não vai mais disponibilizar a ferramenta Recall em seus novos notebooks, que começam a ser enviados amanhã aos clientes, após gerar preocupações sobre a privacidade e segurança dos usuários. O recurso usa modelos de IA para capturar imagens de quase todas as ações executadas no computador, permitindo pesquisar e recuperar aquilo que foi feito e cujos detalhes o usuário não lembra. Por enquanto, a tecnologia será enviada apenas ao grupo de testadores de software no programa Windows Insiders. (AP)

No último sábado, analisamos com lupa a ascensão da direita na Europa e identificamos os matizes do novo extremismo, do cinza-chumbo ao negro-SS. Quer ler essa edição imprescindível (e todas as outras edições)? Assine o Meio Premium.

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