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5 de junho de 2024

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'Taxa da blusinha' abre crise no Congresso

Quando menos se esperava, uma nova crise eclodiu no Congresso. O relator no Senado do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou ontem a exclusão dos "jabutis", dispositivos sem relação com o texto inicial, que tratam da taxação a compras internacionais de até US$ 50 e da autonomia do governo na política nacional de petróleo. A chamada "taxa da blusinha" fora incluída pela Câmara com apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e aprovada com uma alíquota de 20% após longa negociação com o Executivo. Na votação, outro jabuti foi incluído, criando a política de conteúdo local para o petróleo. Se a retirada dos dois trechos for aprovada pelo Senado, o texto voltará à Câmara, mas Lira já avisou que o Mover "tem sérios riscos de cair junto". As mudanças deveriam ser apreciadas ontem no plenário do Senado, mas, diante do impasse, a votação foi adiada para hoje. (Folha)

E após o adiamento, Cunha bateu pé e disse que não vai mudar seu relatório. (Veja)

Irritado, Lira telefonou para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está em viagem oficial ao Vaticano. Tanto o presidente da Câmara quanto os articuladores políticos do Planalto foram pegos de surpresa com a decisão do relator. Na ligação, conta a Coluna do Estadão, Lira lembrou a Haddad que cedeu por uma taxa menor que a prevista com o compromisso de aprovação no Senado e sanção do presidente Lula. Mas a quebra do acordo decorreu de uma disputa política em Alagoas. Rodrigo Cunha foi escolhido pelo prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), como vice em sua chapa à reeleição. Lira queria uma aliado na vaga, especialmente diante da possibilidade de Caldas renunciar para disputar outro cargo em 2026. Além disso, o prefeito revelou que pretende concorrer ao Senado, mesmo plano do presidente da Câmara. Nessa disputa, Caldas e Cunha decidiram assumir a imagem de "defensores da blusinha", deixando para Lira a pecha de "criador de impostos". (Estadão)

No Meio Político, que vai para os assinantes premium às 11h, Christian Lynch avalia que o governo Lula vive agora momentos decisivos. E aponta fragilidades tanto na interlocução com o Congresso quanto no apoio do "partido liberal", frente ampla formada nas eleições e que leva para o governo Marina Silva, Geraldo Alckmin e Simone Tebet. Assine!

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou réu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o decano da corte, Gilmar Mendes. Os magistrados julgaram uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o parlamentar, após um vídeo viralizar mostrando o senador em um evento falando em "comprar um habeas corpus" de Gilmar. No texto, a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirma que Moro atribuiu falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro com a intenção de macular sua imagem e honra. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia entendeu que há elementos para a abertura de uma ação penal. Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes acompanharam a decisão. (g1)

A defesa de Moro alega que a fala ocorreu durante uma festa junina, em uma brincadeira conhecida como cadeia. O advogado Luís Felipe Cunha disse que o senador, em momento algum, acusou Gilmar Mendes de vender sentenças e que a frase foi feita em um "ambiente jocoso, de festa junina", em que seu cliente brincava "sobre a eventual compra da liberdade dele, caso ele fosse preso naquela circunstância de brincadeira de festa junina". Para Cármen Lúcia, no entanto, o contexto de brincadeira "não autoriza a ofensa à honra de magistrado, muito menos, por razões óbvias, não pode servir de justificativa para a prática do crime de calúnia". (Jota)

A Polícia Federal conclui até segunda-feira dois inquéritos que resultarão no indiciamento de Jair Bolsonaro (PL), conta Lauro Jardim. O primeiro envolve a fraude nas carteiras de vacinação do ex-presidente e de pessoas ligadas a ele. O segundo inquérito envolve o descaminho de joias presenteadas ao Brasil pelo governo saudita. E até o fim do mês a PF deve concluir o inquérito sobre a suposta tentativa de golpe pós-eleições de 2022. (Globo)

Em uma guinada à direita na política migratória americana, o presidente Joe Biden emitiu ontem uma ordem executiva que impede que imigrantes busquem asilo na fronteira entre os Estados Unidos e o México quando a travessia de pessoas superar uma média de 2.500 pessoas por dia. Em ano eleitoral, a medida buscar aliviar a pressão sobre o sistema de imigração e resolver uma grande preocupação entre os eleitores. A medida é a política de fronteira mais restritiva já instituída por um democrata moderno e ecoa o esforço feito por Donald Trump em 2018 para interromper a imigração, bloqueado na Justiça. "Esta ação vai nos ajudar a obter o controle de nossa fronteira e a restaurar a ordem no processo", disse Biden. A União Americana pelas Liberdades Civis disse que planeja contestar a ação executiva na Justiça. (New York Times)

Enquanto isso... na Mauritânia, no Marrocos e na Tunísia, imigrantes são levados para áreas remotas e abandonados sem comida ou água – alguns deles no deserto do Saara, o maior e mais quente do mundo. A mensagem é clara: nem tente, você não vai chegar à Europa. Além de a União Europeia estar ciente dessa prática, também financia as agências responsáveis. (Der Spiegel)

Liderada pelo Partido do Povo Indiano, a Aliança Democrática Nacional, que governa a Índia, deve obter pouco menos de 300 das 543 cadeiras do Parlamento, mas já garantiu os 272 necessários para obter a maioria, anunciou a autoridade eleitoral ontem. O resultado dá ao premiê Narendra Modi um inédito terceiro mandato, mas com gosto amargo. O chefe de governo esperava uma vitória esmagadora, com 400 cadeiras, que ampliasse seu domínio sobre o Legislativo e lhe permitisse levar adiante suas políticas ultranacionalistas. A oposição, unida na coalizão INDIA, comemora as projeções de obter cerca de 240 vagas. (BBC e CNN)

PEC das praias

Spacca

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Viver

A Universidade de São Paulo perdeu o posto de melhor da América Latina no ranking da Quacquarelli Symonds, dando lugar para a Universidad de Buenos Aires, segunda colocada da região na edição passada. Mesmo com a queda, a USP segue entre as 100 melhores nos quesitos de reputação acadêmica e do empregador, resultados de emprego e sustentabilidade. Além da USP, que ficou em 92º lugar na classificação global, Unicamp (232), UFRJ (304) e Unesp (489) se destacaram no top 500, em um total de 1.500 universidades. No topo da classificação global, aparece o Massachusetts Institute of Technology pelo 13º ano consecutivo, seguido por Imperial College London, e as universidades de Oxford, Harvard e Cambridge. (Estadão)

O Ministério Público do Rio Grande do Sul está investigando denúncias de desvio de doações para as vítimas das enchentes em pelo menos quatro municípios da região metropolitana de Porto Alegre. Os principais suspeitos são pré-candidatos às eleições municipais de outubro, que estariam usando as doações para atrair eleitores e vincular suas candidaturas à distribuição de auxílio. (UOL)

E um relatório de danos publicado pelo governo gaúcho revela que 206 mil propriedades rurais foram afetadas pelas enchentes em todo o estado, um dos maiores produtores agrícolas do país. (Globo)

Entre 2018 e 2022, a produção de ouro subiu, ao mesmo tempo em que a importação de mercúrio diminuiu, ainda que o Brasil não produza o metal. Um estudo do Instituto Escolhas estima que até 185 toneladas de mercúrio de origem desconhecida tenham sido utilizadas em garimpos no período. Segundo o levantamento, 127 toneladas de ouro foram registradas em áreas permitidas no país, tendo sido necessário uma quantidade entre 165 e 254 toneladas de mercúrio para a produção. No entanto, apenas 68,7 toneladas do metal foram legalmente importadas. (g1)

Cultura

O New York Times reuniu um grupo de especialistas para escolher as 25 fotografias mais significativas desde 1955. As obras selecionadas incluem os retratos de Che Guevara, feito por Alberto Korda, em 1960, e de Huey Newton, líder do partido dos Panteras Negras, feito por Blair Stapp, em 1968. Também aparecem o Nascer da Terra, registro de William A. Anders durante a missão Apollo 8 à Lua, em 1968, e a icônica imagem de Stuart Franklin de um homem não identificado bloqueando uma coluna de tanques na Praça da Paz Celestial, de 1989. A lista conta com a fotografia Mina de Ouro de Serra Pelada, do brasileiro Sebastião Salgado, que chamou a atenção dos críticos pela escala, que torna os corpos de milhares de homens em miniaturas. Para fechar a curadoria, está a capa do álbum Renaissance, de Beyoncé, feita por Carlijn Jacobs. (New York Times)

E a revista americana Paste elegeu os 300 melhores discos da história da música com base em critérios como "influência e atemporalidade". No topo da lista aparece Songs in the Key of Life, de Stevie Wonder, seguido por Disintegration, do The Cure; Hounds of Love, de Kate Bush; Sign o' the Times, de Prince; e Abbey Road, dos Beatles. Dois discos brasileiros de 1972 entraram na relação: Clube da Esquina, de Milton Nascimento e Lô Borges, na nona colocação, e Acabou Chorare, dos Novos Baianos, na 51ª. Enquanto o primeiro é descrito como "um dos projetos sul-americanos mais ricos já compostos", o segundo é considerado "impressionante". (Globo)

Prestes a voltar ao Brasil para cinco apresentações no Sul e Sudeste, o quinteto americano Suicidal Tendencies (Spotify), pioneiro da fusão de thrash metal com hip-hop e funk, gravou um single comemorativo com artistas e atletas brasileiros. Chamada Nós Somos Família (em português mesmo), nome da turnê, a gravação conta com Badauí (CPM22), B Negão (Planet Hemp), João Gordo, Rodrigo Lima (Dead Fish), Supla, os campeões mundiais de skate Sandro Dias e Pedro Barros, Fernanda (Crypta), Marcão Britto e Thiago Castanho (Charlie Brown Jr). A canção deve chegar às plataformas de streaming ainda nesta quinzena. (Rolling Stone)

Cotidiano Digital

Um grupo de ex e atuais funcionários da OpenAI divulgou ontem uma carta aberta pedindo que empresas de inteligência artificial protejam os colaboradores que sinalizam riscos de segurança sobre a tecnologia, para que possam alertar sobre riscos sem medo de retaliação. No texto, o ex-engenheiro da OpenAI Daniel Ziegler afirma que a IA está "avançando rapidamente, e há muitos incentivos fortes para que avance sem a devida cautela". Daniel Kokotajlo, um dos organizadores da carta, diz que saiu da empresa porque perdeu "a esperança de que agiriam com responsabilidade". Em resposta, a companhia afirma que já possui um canal para que os funcionários compartilhem suas preocupações. (AP)

E sabe aquela reunião por vídeo que poderia ter sido um e-mail? Se depender de Eric Yuan, fundador e CEO do Zoom, nem desses encontros virtuais você vai mais participar. Entre os ambiciosos projetos da empresa envolvendo IA está a criação de "gêmeos digitais" com capacidade de interagir com outros "clones" em videoconferências e até tomar pequenas decisões pré-programadas, além de conferir e responder a e-mails. "Como aproveitar a IA para que o Zoom Workspace automatize todo esse trabalho? Isso é mais importante para nós agora", diz. (The Verge)

A X Corp. pediu à Suprema Corte americana que analise se as redes sociais podem ser forçadas a compartilhar dados de usuários com investigadores do governo sem informar aos envolvidos sobre o repasse de informações. A solicitação se refere a ordens de tribunais federais de Washington, obrigando a plataforma de Elon Musk a repassar dados da conta de Donald Trump ao procurador especial Jack Smith, sem que o ex-presidente soubesse. Uma juíza chegou a rejeitar os pedidos da X Corp., argumentando que informar Trump colocaria em risco as investigações sobre sua participação no ataque ao Capitólio. A companhia alega que tais decisões judiciais ferem o direito de comunicação com seus clientes, previsto na Primeira Emenda. (Politico)

Meio em vídeo. O maior vazamento de dados do Google revelou que a companhia vem mentindo para desenvolvedores e empresas que dependem da internet. Mais que isso, o vazamento mostra como a gigante de Mountain View controla a web como um todo. Pedro Doria e Cora Rónai explicam tudo. (YouTube)

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