Bloco no Congresso abre guerra à MP que compensa desoneração

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7 de junho de 2024

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Prezadas leitoras, caros leitores —

Na Edição de Sábado, a jornalista especialista em América Latina Sylvia Colombo, que vive em Buenos Aires, escreve sobre os primeiros seis meses de governo de Javier Milei. Embora tenha conseguido reduzir a inflação e alcançar um superávit nas contas, o governo provocou uma queda na atividade econômica, a entrada do país numa recessão e está com sérias dificuldades de implementar mais medidas libertárias por ter minoria no Congresso. Ouvindo economistas e cientistas políticos, além de ir à periferia de Buenos Aires conversar com apoiadores e críticos do governo, a reportagem fala também da recepção dúbia à redução drástica da máquina do Estado e da retirada de investimentos na produção cultural e na política de direitos humanos.

De um ponto a outro da América Latina, na semana em que o México elege Claudia Sheinbaum presidente, vamos olhar para os significados da presença das mulheres na política mexicana, incrementada pela paridade no Parlamento. Voltamos ao Brasil e aproveitamos a chegada aos cinemas da nova versão de Grande Sertão: Veredas para falar de adaptações cinematográficas que descolam a história da época original.

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— Os Editores

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Bloco no Congresso abre guerra à MP que compensa desoneração

Nova tensão entre Executivo e Legislativo por causa da desoneração. A Coalizão de Frentes Parlamentares defendeu que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva a medida provisória apresentada pelo Ministério da Fazenda para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios de até 156 mil habitantes. Se não for possível, o grupo, que reúne representantes de 27 frentes, quer que a MP tramite em regime de urgência para ser rejeitada. O texto restringe o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, obtidos pelo recolhimento do tributo na aquisição de insumos. Além disso, o governo impôs limites ao uso do crédito presumido do PIS/Cofins, benefício para fomentar algumas atividades econômicas e mitigar o efeito cumulativo dos impostos. As frentes afirmam que essa compensação é inconstitucional. A MP do Equilíbrio Fiscal foi editada na terça-feira e a expectativa de arrecadação é de R$ 29,2 bilhões neste ano. Na quarta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu explicações à Fazenda sobre a MP que, segundo fontes, não foi negociada com ele. Senadores também reclamaram e pediram mais estudos sobre o impacto no setor produtivo. (Folha)

Ana Flor: "O governo já contratou seu mais novo embate no Congresso, com grandes chances de ser mais uma derrota legislativa. Lira confirmou que as reclamações são enormes, e a temperatura na Câmara não vai melhorar para o governo nem se os parlamentares simplesmente deixarem a MP perder a validade". (g1)

E enquanto a "taxa das blusinhas" era o foco da discussão sobre a versão final do projeto que cria o Mover, aprovado pelo Senado na quarta-feira, o texto incluiu, ainda na Câmara, um desconto de US$ 20 na taxação de compras internacionais entre US$ 50 e US$ 3 mil, que pagam 60% de Imposto de Importação. O redutor foi incluído sem alarde ou explicações pelo deputado Átila Lira (PP-PI). (Jota)

Meio em vídeo. Batizar de "taxa das blusinhas" um tributo sobre compras estrangeiras é estereotipar a mulher como fútil, gastadeira, inconsequente. Os gigantes chineses deram acesso a uma variedade de produtos que nem é produzida no Brasil ou é inacessível à maior parte da população. E mostraram como a indústria brasileira precisa de incentivos para se modernizar. Assista ao De Tédio a Gente Não Morre, com Mariliz Pereira Jorge. (YouTube)

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O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou ontem a prisão de 208 pessoas acusadas de envolvimento com a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 que estavam em liberdade, mas descumpriram medidas cautelares. Até o início da noite, 49 pessoas foram presas em oito estados e no Distrito Federal. A Polícia Federal continuará realizando diligências para localização e captura de outros 159 foragidos. (Poder360)

O governo deve pedir à Argentina a extradição de 65 foragidos que estão no país, conta Bela Megale. Todos são investigados na Operação Lesa Pátria. A PF tem informações de que parte dos foragidos pediu refúgio ao governo de Javier Milei e que alguns não passaram pelas barreiras migratórias. (Globo)

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Luís Roberto Barroso, presidente do STF, assinou juntamente com representantes de Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft o Programa de Combate à Desinformação. "A educação midiática é importante para que as pessoas tenham consciência de que há uma nova realidade, de que é preciso checar as informações e que não podem, nem devem, repassar como verdade informações que recebem", afirmou. A assinatura do documento marca apenas o início da colaboração, já que ainda não há ações específicas previstas. (Poder360)

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Meio em vídeo. Presente em cada vez mais países e explicitado no Brasil pelo apoio a Jair Bolsonaro (PL), o nacionalismo religioso mistura fé e sentimento de pertencimento coletivo nacional em defesa de uma agenda conservadora. Em debate do Meio (íntegra no YouTube), mediado pela jornalista Anna Virginia Balloussier, o cientista político e professor da FGV Guilherme Casarões avalia que esse movimento ganhou força a partir da crise de 2008, com esses grupos associando o capitalismo ao Estado laico, e que as divisões na esquerda dificultam seu enfrentamento. A também cientista política Ana Carolina Evangelista lembra que a origem do nacionalismo cristão no Brasil está ligada à maior participação eleitoral de igrejas neopentecostais a partir dos anos 1980 e 90. Já o teólogo Ronilso Pacheco defende que mesmo o Estado laico deve levar em consideração a religião e a religiosidade da população. (Meio)

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Em discurso pelo 80º aniversário do Dia D, na Normandia, na França, o presidente americano, Joe Biden, traçou paralelos entre a invasão da Ucrânia pela Rússia e a Segunda Guerra Mundial. Ele alertou que as democracias estão mais uma vez sob ameaça, acrescentando que os autocratas observam de perto a resposta à Ucrânia. E prometeu que os EUA "não abandonarão" o conflito. "Se o fizermos, a Ucrânia será subjugada e não terminará aí. Os vizinhos da Ucrânia serão ameaçados, toda a Europa será ameaçada." Também lançou um ataque direto ao presidente russo, Vladimir Putin, que não foi convidado, referindo-se a ele como um "tirano" de longa data. Entre os líderes mundiais presentes na cerimônia também estavam os presidentes da França, Emmanuel Macron, e da Ucrânia, Volodymyr Zelenski. (BBC)

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Um juiz federal americano ordenou que Steve Bannon, ex-conselheiro de Donald Trump, apresente-se na prisão até 1º de julho. Em 2022, Bannon foi condenado a quatro meses de prisão por desacato ao Congresso, pois não forneceu documentos nem testemunhou ao comitê da Câmara que investigou o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio. O juiz federal que preside o caso, Carl Nichols, havia suspendido a sentença enquanto Bannon apelava. No mês passado, no entanto, o tribunal de apelações de Washington rejeitou por unanimidade várias contestações feitas por Bannon, e os promotores pediram que ele iniciasse o cumprimento da pena. Bannon prometeu lutar contra a condenação. (CNN)

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O bombardeio por forças de Israel a uma escola gerida pela Agência da ONU para Refugiados Palestinos na madrugada de ontem deixou ao menos 45 mortos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas. Israel admite o ataque, mas alega que o alvo era um complexo do Hamas que funcionaria na escola e que tomou "muitas medidas" para minimizar danos. (CNN)

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Novo recorde

Tony de Marco

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Viver

O Supremo Tribunal Federal reconheceu a omissão do Congresso em editar uma norma específica que garanta a preservação do meio ambiente na exploração do Pantanal. Por 9 votos a 2, os ministros seguiram o voto do relator André Mendonça, que ressaltou haver obrigação constitucional de proteger certas regiões brasileiras, como o Pantanal, a Floresta Amazônica e a Mata Atlântica. A Corte deu parecer favorável a uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República, que afirma não haver nenhuma lei criada desde a promulgação da Constituição, em 1988, que assegure a proteção do bioma e seus recursos naturais. O STF deve fixar um prazo de 18 meses para que o Legislativo edite um texto que concilie a exploração e a preservação do Pantanal. (g1)

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Além de uma alternativa economicamente viável, o cultivo de cacau à sombra das árvores nativas tem se tornado instrumento essencial para a sobrevivência do mico-leão-da-cara-dourada. O primata, que costuma viver em manchas de florestas maduras e em regeneração, teve sua população reduzida em 60% nos últimos 30 anos, enquanto seu habitat encolheu 42% no período. Estima-se que existam entre 16 mil e 21 mil desses indivíduos no Sul da Bahia. A preservação das árvores de sombra protege a espécie e agrega valor ao cacau produzido. (Conexão Planeta)

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Após mais de dois anos de "apagão" no acompanhamento da venda de remédios controlados e antibióticos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária tenta retomar o controle sobre esse comércio. A Anvisa recebia essas informações desde 2014, mas, em dezembro de 2021, fez um desligamento "temporário" do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados sob alegação de instabilidade. Desde o início do mês, testes estão sendo feitos com envio de dados por farmácias de São Paulo e do Distrito Federal. A adesão é voluntária, e, por enquanto, não haverá punição por informações incorretas. Os dados incluem nomes do remédio, do prescritor e do paciente, data e local da compra. Especialistas temem que, sem esse controle, haja aumento nos casos fraude e abuso dessas substâncias. (UOL)

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Cultura

A franquia Jogos Vorazes vai ganhar mais um título nos próximos anos, com um filme a ser lançado em 20 de novembro de 2026. A obra será uma adaptação do novo livro de Suzanne Collins, Sunrise on the Reaping (Nascer do Sol na Colheita, em tradução livre), previsto para ser lançado em 18 de março de 2025. Francis Lawrence, que dirigiu todos os filmes da sequência, negocia seu retorno, enquanto Michael Arndt assume o roteiro e Nina Jacobson assina a produção. A nova história vai revisitar o mundo de Panem, 24 anos antes do romance original e quatro décadas após A Cantiga dos Pássaros e das Serpentes, livro mais recente da saga, lançado em 2020. (Variety)

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Para os jogadores de PlayStation, The Last of Us tem duas partes, mas o criadores da série da HBO inspirada no jogo, acham pouco. Craig Mazin e Neil Druckmann defendem a necessidade de quatro temporadas para contar a história de Ellie, a jovem imune a uma praga que virtualmente dizimou a humanidade. No momento, a segunda temporada está em filmagem e terá sete episódios, dois a menos que a primeira, embora a história do segundo jogo seja mais longa, o que indica uma terceira (ainda não confirmada) parte para a TV. (EW)

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A MUBI anunciou uma nova edição do MUBI FEST na América Latina com expansão para outras partes do mundo. Criado pela plataforma de streaming, o evento vai exibir filmes vencedores e indicados a grandes prêmios como Oscar, Cannes e Bafta, além de promover debates, encontros com cineastas, apresentações e instalações. No Brasil, o festival ocorre entre 26 e 28 de julho na Cinemateca, em São Paulo. Também acontecerá em Buenos Aires, Santiago, Bogotá, Cidade do México, Chicago, Milão, Manchester e Istambul. (Rolling Stone)

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Cotidiano Digital

A Starship, da SpaceX, completou seu primeiro voo bem-sucedido ontem, ao realizar o lançamento da maior espaçonave do planeta em Boca Chica, no Texas. O quarto teste da companhia de Elon Musk alcançou avanços significativos, como a execução correta e o pouso do foguete propulsor Super Heavy, no Golfo do México, e as reentradas da Starship e do impulsionador na atmosfera da Terra. O voo não tripulado foi uma vitória após três lançamentos problemáticos. A Starship foi projetada para ser reutilizável e seu módulo tripulado será usado pela Nasa para levar astronautas à Lua, na missão Artemis. (CNN)

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A Meta anunciou ontem que vai liberar no Brasil em julho a assistente de inteligência artificial integrada ao WhatsApp, Instagram, Facebook e Messenger. A novidade foi divulgada pelo CEO Mark Zuckerberg durante o Meta Conversations, em São Paulo. O recurso, disponível em diversos países desde abril, é alimentado pelo Llama 3, modelo de linguagem da companhia, capaz de responder perguntas, gerar imagens e fazer pesquisas pelo Google e Bing. A interação com a IA da Meta será feita por meio da função de pesquisa das redes sociais. Uma nova integração com o Pix também foi lançada para empresas que utilizam o WhatsApp Business. (Globo)

E um estudo demonstrou que diferentes modelos de IA não conseguem chegar a um acordo sobre temas polêmicos. Pesquisadores de três instituições estudaram as respostas de ferramentas baseadas em análise de texto, incluindo a Llama 3, referentes a questões como direitos LGBTQIA+, bem-estar social e adoção. E constataram que todas ofereceram respostas inconsistentes, refletindo a ótica das fontes usadas para treiná-las. (TechCrunch)

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Meio em vídeo. Pedro Doria e Cora Rónai discutem a ascensão da Nvidia, a fabricante americana de placas gráficas e outros produtos tecnológicos, que recentemente se tornou a segunda maior empresa do mundo, atrás apenas da Microsoft. A dupla explica o que isso significa para o mercado de tecnologia e IA. (YouTube)

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