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18 de junho de 2024

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Lula se assusta com tamanho da renúncia fiscal, diz Tebet

Como parte dos esforços para conter a desconfiança em relação ao compromisso fiscal, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ontem ao presidente Lula um cenário de evolução das receitas e despesas, além dos principais gastos com programas do governo. Lula se reuniu pela manhã com os ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO): Haddad, Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Rui Costa (Casa Civil). Segundo Haddad, o presidente se "apropriou" dos números com "bastante atenção", abrindo um espaço "importante" para a discussão do tema. De acordo com Tebet, Lula ficou "mal impressionado" com o aumento da renúncia fiscal. Possíveis soluções para a elevação das despesas serão apresentadas em uma próxima reunião da JEO. "São duas grandes preocupações. Houve crescimento dos gastos da Previdência e de gastos tributários, da renúncia", disse a ministra. (Estadão)

A equipe econômica estaria caminhando por dois "corredores". O primeiro é de medidas de curto prazo que não necessitariam de acordo com o Legislativo. O segundo, para ações de médio e longo prazo, envolveria uma ou mais Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Entre elas estaria a retomada da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que permite ao Executivo realocar em outras áreas até 20% das verbas carimbadas para saúde, educação e previdência. (Estadão e Valor)

Entretanto... Após a reunião da coordenação política do governo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Executivo não discute mudanças no arcabouço fiscal e argumentou que Lula "acabou com a gastança" da gestão anterior. Padilha disse ainda que qualquer debate sobre o Orçamento do ano que vem será feito na discussão da peça orçamentária, a ser enviada ao Congresso no fim de agosto. (Globo)

Já a Executiva Nacional do PT criticou a proposta de limitar o crescimento real dos pisos de saúde e educação a 2,5%, em estudo no Ministério da Fazenda. Em nota, a legenda afirma que os pisos são conquistas históricas da sociedade brasileira. (Folha)

Adriana Fernandes: "Haddad disse que fará uma revisão 'ampla, geral e irrestrita' nos gastos públicos, mas investidores do mercado financeiro afirmam que ainda falta ouvir do ministro da Fazenda um compromisso público e firme de que não há chance de mudança no limite de despesas do novo arcabouço fiscal até pelo menos 2026." (Folha)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino afirmou que o Legislativo e o Executivo "não demonstraram de forma cabal" o cumprimento da decisão de novembro de 2022 da Corte que considerou inconstitucional o chamado orçamento secreto. Segundo o ministro, todas as práticas viabilizadoras do Orçamento secreto devem ser definitivamente afastadas. E destacou que a "mera mudança de nomenclatura não constitucionaliza uma prática classificada como inconstitucional pelo STF". Dino determinou que seja criada uma comissão para discutir uma conciliação com representantes dos Três Poderes, do Ministério Público e do PSOL, autor da ação. Também determinou que o Tribunal de Contas da União seja notificado sobre as chamadas emendas PIX. (g1)

Enquanto isso... O Congresso quer aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição criando um novo tipo de emenda parlamentar para que o repasse de recursos para prevenção e reconstrução de cidades atingidas por desastres naturais ocorra a critério de deputados e senadores, reduzindo o controle e a transparência sobre o uso desse dinheiro. A proposta deve ser pautada em uma comissão especial amanhã e, em seguida, vai para o plenário da Câmara. (Estadão)

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, dissolveu ontem o gabinete de guerra, uma semana após o líder oposicionista Benny Gantz deixar o órgão em protesto contra a falta de uma estratégia clara para o futuro da Faixa de Gaza. O gabinete de guerra foi formado em 12 de outubro, cinco dias após os atentados terroristas do Hamas em Israel, com a função de coordenar a reação ao ataque, incluindo a invasão da Faixa de Gaza, e a presença de Gantz era vista como um sinal de união nacional no conflito. Segundo fontes no governo, Netanyahu fará "reuniões menores para tratar de assuntos sensíveis" da guerra. A dissolução do gabinete foi uma forma de o premiê driblar os ministros da ala de ultradireita do governo, que exigiam integrar o colegiado. (CNN)

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Viver

A repercussão negativa sobre o Projeto de Lei Antiaborto, que equipara o procedimento acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio mesmo nas situações previstas em lei, fez com que o texto perdesse força na Câmara dos Deputados. Lideranças do Centrão afirmam que a aprovação do regime de urgência na tramitação era um acordo com a bancada evangélica para que se pudesse "criar um fato", contou um líder à coluna de Mônica Bergamo. Mas o apoio não significava um compromisso de aprovação. A avaliação é de que o texto não tem chance de passar, por causa da reação negativa da opinião pública. Sem disposição de alterar a redação, para não perder o discurso de ser contra todos os tipos de aborto e com receio de ser derrotada, a própria bancada evangélica não estaria disposta a seguir com o texto. (Folha)

Enquanto busca uma relatora de centro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve trabalhar para acalmar os ânimos e adiar a votação do projeto. O objetivo é postergar para depois das eleições municipais, como também espera o governo. Mas o autor, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse a Raquel Landim que está disposto a retirar o projeto do Congresso, caso o PSOL recue em uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a proibição da assistolia fetal, um procedimento de aborto aprovado pela Organização Mundial de Saúde. O ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar que derrubou a resolução do Conselho Federal de Medicina, proibindo a prática reconhecida pela OMS. (UOL)

Em outra entrevista, no entanto, Cavalcante disse que pretende pressionar para que o texto seja votado ainda neste semestre. Questionado se a matéria perdeu apoio, afirmou que "quem defende a vida com certeza não abrirá mão de um projeto como esse", e ameaçou reabrir a discussão sobre o Estatuto do Nascituro, que prevê a proteção integral de embriões. (Folha)

Mas a deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), integrante da bancada evangélica, pediu que seu nome fosse retirado da lista de autores do PL. O pedido foi feito no último dia 12, mesmo dia da votação da urgência, mas protocolado somente ontem. Ela disse que não tinha conhecimento de que a pena para a mulher que abortasse seria o dobro da de um estuprador. (UOL)

O debate do tema ontem no Senado deixou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), irritado. Além da dramatização de uma atriz como se fosse um feto, a falta de especialistas contrários ao PL antiaborto incomodou o senador. Ele já havia dito, na semana passada, que o assunto deveria ser debatido levando em conta critérios técnicos e científicos. A discussão, no entanto, contou apenas com os defensores do PL. (g1)

Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) se irritou com a TV Senado por não transmitir o vídeo de uma ultrassonografia mostrando uma assistolia fetal. "A verdade incomoda", disse depois de ser avisado que as imagens não estavam ao vivo. Segundo a TV Senado, as imagens não poderiam ser exibidas em respeito ao manual de classificação indicativa do Ministério da Justiça. (Meio)

O PL é inconstitucional e inconvencional, segundo parecer aprovado ontem pela Ordem dos Advogados do Brasil. "O texto grosseiro e desconexo da realidade expresso no PL (...) denota o mais completo distanciamento de seus propositores às fissuras sociais do Brasil, além de simplesmente ignorar aspectos psicológicos; particularidades orgânicas, inclusive, acerca da fisiologia corporal da menor vítima de estupro; da saúde clínica da mulher que corre risco de vida em prosseguir com a gestação e da saúde mental das mulheres que carregam no ventre um anencéfalo." (g1)

Meio em vídeo. O PL não é contra mulheres. Parece, mas não é. É um projeto de lei contra meninas. Entenda o que pensa Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube)

Panelinha no Meio. O pão não precisa ser só de cada dia. Um pão amanhecido tem muitas utilidades, incluindo a strata, uma torta salgada com tomate e queijo que cai bem em qualquer refeição. Sabor total com zero desperdício.

Cultura

A cerimônia do 77º Tony Awards, o grande prêmio de teatro dos Estados Unidos, consagrou Stereophonic, que fala sobre uma banda de rock e a tensão entre arte e show business, como maior vencedor da noite, com cinco estatuetas, incluindo a de melhor peça. Já o prêmio mais desejado da Broadway, o de melhor musical, foi para The Outsiders, adaptação de romance da escritora S.E. Hinton sobre um grupo de adolescentes briguentos de Oklahoma. O espetáculo de Stephen Sondheim Merrily We Roll Along fechou a noite como a principal remontagem da temporada com quatro prêmios, entre eles melhor ator e melhor ator coadjuvante de musical, para Jonathan Groff e Daniel Radcliffe, respectivamente. Confira a lista completa de premiados. (Variety)

Após alcançar um público maior com o sucesso recente de uma série na Netflix, uma nova adaptação dos romances de ficção científica O Problema dos Três Corpos vai virar filme, a ser dirigido pelo cineasta chinês Zhang Yimou, de A Grande Muralha (2016). Publicado pela primeira vez em 2008, o livro é o primeiro de uma série do romancista chinês Liu Cixin, que conta a história do primeiro contato da humanidade com uma civilização alienígena. (Deadline)

Morreu ontem, vítima de parada cardíaca, a atriz Jacqueline Laurence, aos 91 anos, no Rio de Janeiro. Nascida em Marselha, na França, chegou ao Brasil na adolescência com o pai jornalista. Atuou em novelas da Globo como Dancin' Days, Senhora do Destino e Salve-se Quem Puder. Nos palcos, dirigiu o Besteirol, um dos movimentos teatrais mais simbólicos do Rio nos anos 1980, que revelou nomes como Miguel Falabella e Mauro Rasi. (g1)

Meio errou. Gianni Ratto, não José Celso Martinez Corrêa, foi quem dirigiu a clássica peça Gota D'Água, de Chico Buarque e Paulo Pontes. Pedimos desculpas pelo equívoco.

Cotidiano Digital

Maior autoridade de saúde do Estados Unidos, o cirurgião-geral do país, Vivek Murthy, pediu ao Congresso a criação de um rótulo nas redes sociais, semelhante aos utilizados em embalagens de cigarros, alertando os pais sobre os riscos para a saúde mental dos adolescentes. Ele se disse frustrado com a recusa das empresas de tecnologia a aderir às sugestões como restrição de notificações, reprodução automática e rolagem infinita, que "prejudicam o desenvolvimento de cérebros e contribuem para o uso excessivo". (The New York Times)

A DeepMind, empresa de pesquisa e desenvolvimento de IA do Google, está criando uma nova tecnologia para gerar trilhas sonoras em vídeos. Chamado de V2A, o recurso utiliza a descrição de uma trilha sonora para criar música, efeitos sonoros e até diálogos que correspondam aos personagens e às imagens. O modelo de IA que alimenta o V2A foi treinado combinando sons, transcrições de diálogos e videoclipes, e seria capaz de compreender os pixels brutos de uma imagem e sincronizar automaticamente os sons gerados, sem necessidade de descrições. Ainda não há previsão de lançamento. (TechCrunch)

E como o desenvolvimento de um remédio pode custar quase US$ 1 bilhão ao longo de 15 anos de estudos – e 90% costumam falhar nos ensaios clínicos em humanos —, pesquisadores estão usando IA generativa para melhorar a probabilidade de sucesso. A IA depende de dados como informações moleculares, estruturas proteicas e medições de interações bioquímicas. E aprende com os padrões dos dados armazenados, sugerindo possíveis combinações, que são testadas pelos cientistas. (New York Times)

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