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12 de junho de 2024

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Em derrota de Haddad, Pacheco devolve MP do PIS/Cofins

Depois da dura reação do setor produtivo e muita negociação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolveu a medida provisória com mudanças no PIS/Cofins para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de pequenos municípios. A decisão é uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pacheco não gostou de o governo ter optado por tratar do assunto via MP, que passa a vigorar imediatamente e, se não votada em quatro meses, perde a validade. E alertou que dessa forma não há respeito ao prazo de 90 dias para a medida entrar em vigor. O setor produtivo reclamava que a MP onerava todas as atividades econômicas, inclusive exportação. Em aceno ao executivo, o presidente do Senado destacou que a decisão foi tomada "com absoluto respeito" às prerrogativas do presidente Lula e agradeceu ao líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), por ter sido construtivo desde que a "celeuma" foi criada. (Folha)

A fala de Wagner no plenário deu a dimensão da insatisfação do Congresso e do próprio Executivo com a MP do Ministério da Fazenda. Segundo o líder do governo no Senado, Pacheco "encontrou solução que teve aplauso do presidente da República" e "teve a capacidade de encontrar um caminho legal e constitucional para interromper o que seria uma tragédia sem fim". Assim, jogou a responsabilidade para Haddad. Há relatos de que os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, não foram consultados sobre a edição da MP. (Estadão)

Haddad afirmou que não tem um plano B. "O Senado assumiu uma parte da responsabilidade para tentar construir uma solução, pelo que entendi da fala do próprio presidente Rodrigo Pacheco. Mas nós vamos colocar toda a equipe da Receita Federal à disposição do Senado para tentar construir uma alternativa", disse o ministro (g1)

Já a Câmara finalizou ontem a votação do projeto de lei que cobra 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas". O texto segue agora para sanção do presidente Lula. (UOL)

Não há previsão para que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), coloque na pauta a proposta que muda a Constituição para acabar com os chamados terrenos de Marinha, ou seja, pertencentes à União, localizados nas regiões costeiras e ao longo de mananciais. De acordo com lideranças do Senado, o próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pediu a Alcolumbre que não coloque texto na pauta, considerando a repercussão negativa que o assunto ganhou nas redes sociais e na imprensa. (Meio)

Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou via redes sociais que pretende endurecer as punições contra deputados que tumultuem os trabalhos nas comissões. Ele apresentou um projeto de resolução para que a Mesa Diretora da Casa possa suspender ou expulsar parlamentares que infringirem o Código de Ética de forma cautelar, sem precisar recorrer ao Conselho de Ética, único órgão capaz de estabelecer tais punições aos congressistas. (Meio)

Os desafios do pluralismo na democracia são levantados por Wilson Gomes no Meio Político, que sai às 11h. "O debate público nacional tem degenerado muito rapidamente nos últimos anos, após um longo período de qualificação que coincidiu com a restauração da democracia brasileira", defende no artigo exclusivo para assinantes premium. Ainda não fez sua assinatura? Corre que dá tempo, e você ainda ganha acesso à caprichada Edição de Sábado.

A Polícia Federal fez ontem, em Minas Gerais, uma operação contra um advogado, cujo nome não foi revelado, que atua na defesa de Adélio Bispo, que esfaqueou o então candidato Jair Bolsonaro (PL) em setembro de 2018 em Juiz de Fora. Segundo os agentes, o advogado é investigado por lavagem de dinheiro para o crime organizado. Entretanto, a PF concluiu, pela terceira vez, que Adélio agiu sozinho. (UOL)

Um tribunal federal americano condenou Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden, por violar leis para impedir que viciados em drogas possuam armas de fogo. É a primeira vez que o parente imediato de um presidente é considerado culpado de um crime durante o mandato do pai, embora as violações da lei tenham ocorrido antes de o democrata iniciar sua gestão. Em outubro de 2018, Hunter Biden, que era usuário de crack e cocaína, comprou um revólver em uma loja de Delaware. Duas acusações foram por mentir sobre o uso de drogas em um formulário federal de verificação de antecedentes e uma terceira foi por posse de arma enquanto era viciado ou usava drogas ilegais. O procurador especial David Weiss enfatizou que "ninguém neste país está acima da lei". O filho do presidente, de 54 anos, pode pegar até 25 anos de prisão e ter de pagar até US$ 750 mil. A sentença deve ser fixada em até 120 dias. (CNN)

Após o veredito, o presidente Biden disse que "respeitaria o processo judicial". "Como disse na semana passada, sou o presidente, mas também sou pai", afirmou. "Muitas famílias que tiveram entes queridos lutando contra o vício entendem o sentimento de orgulho ao ver alguém que você ama sair do outro lado e ser tão forte e resiliente na recuperação." (New York Times)

O Hamas afirmou ontem que apresentou sua resposta ao plano de cessar-fogo na Faixa de Gaza apoiado pelos Estados Unidos. Em comunicado, o grupo e seus aliados da Jihad Islâmica Palestina expressaram "prontidão para positivamente" chegar a um acordo. O texto proposto — aprovado pelo Conselho de Segurança na segunda-feira — exige um cessar-fogo de seis semanas que acabaria por se tornar permanente. O Hamas apelou à "paralisação completa" dos combates. O porta-voz de Segurança Nacional da Casa Branca, John Kirby, disse que foi "útil" que o Hamas tenha apresentado uma resposta e que as autoridades americanas estão "avaliando" os pedidos do grupo. (BBC)

Uma autoridade israelense, no entanto, disse que a o governo recebeu a resposta dos palestinos, mas que os termos rejeitam o acordo. "Na sua resposta, o Hamas rejeitou a proposta de libertação de reféns apresentada pelo presidente [americano Joe] Biden", disse, acrescentando que o grupo alterou os principais parâmetros do texto. (Times of Israel)

Dia dos Namorados em Brasília

Marcelo Martinez

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Viver

O Ministério da Educação suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação e o aumento de vagas e polos de Ensino a Distância (EAD). Segundo a pasta, a medida tem como objetivo garantir a sustentabilidade e qualidade dos cursos oferecidos nessa modalidade e faz parte do processo de revisão do marco regulatório do setor, que deve ser concluído até 31 de dezembro, após ouvir gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de ensino superior. Em maio, o MEC já havia estipulado novas diretrizes para os cursos de licenciatura no modelo EAD, estabelecendo que ao menos 50% da carga horária seja cumprida presencialmente. (g1)

O Ministério Público Federal investiga suspeita de fraudes em matrículas no sistema de ensino de jovens e adultos (EJA) em municípios de dez estados das regiões Norte e Nordeste. Segundo a Procuradoria-Geral da República, prefeituras inflam o número de pessoas matriculadas para aumentar o repasse de verbas federais ao programa e desviam os recursos. Segundo a Controladoria-Geral da União, o percentual máximo razoável da população matriculada no EJA, destinado a maiores de 15 anos que não cursaram o ensino regular, é de 9,2%, mas uma cidade no Piauí registrou a matrícula de 73% de seus habitantes. (UOL)

Apesar da queda do direito constitucional ao aborto nos Estados Unidos há dois anos, o número de procedimentos subiu. De acordo com o Instituto Guttmacher, 1 milhão de gravidezes foram interrompidas pelo sistema formal de saúde, alta de 11% frente a 2020, último ano com dados completos. Um dos principais efeitos dessa medida é a piora da saúde materna em estados que tiveram o aborto proibido, com o dobro da taxa de mortalidade observada onde é legalizado. E a falta de acesso à interrupção da gestação afeta 70% das mulheres negras que vivem nos 29 estados onde não há legislação favorável ao aborto. (Folha)

Cultura

Quando viu uma sessão especial do documentário Elis&Tom - Só Tinha de Ser com Você no ano passado, o jornalista e escritor Ruy Castro concluiu que Tom Jobim não tinha morrido. "Está conosco em todas as instâncias", afirma. E teve a ideia de escrever um livro sobre o maestro, que acaba de chegar às livrarias sob o título O Ouvidor do Brasil - 99 Vezes Tom Jobim. A obra é uma adaptação de 90 crônicas sobre o músico publicadas na Folha, além de nove escritas exclusivamente para o projeto. Castro, que já escreveu outros dois livros sobre o mestre da MPB, agora foca em seu lado pessoal. "É um Tom menos conhecido, com seus hábitos, particularidades, preferências, amizades e, principalmente, sua preocupação com o meio ambiente, quando isso ainda era um assunto estranho para muitos no Brasil." (Folha)

A Disneyworld, em Orlando, vai substituir ainda neste mês uma atração clássica, a Splash Mountain, hoje vista como tendo conotação racista, por outro brinquedo baseado em sua primeira protagonista negra, Tiana, da animação A Princesa e o Sapo, de 2009. A experiência é praticamente a mesma, um passeio de barco terminando numa queda para molhar os turistas, mas agora com música, bonecos e cenografia remetendo à Nova Orleans da década de 1920. (AP)

O mais importante prêmio da publicidade mundial, o Festival Internacional de Criatividade de Cannes está incluindo um campo obrigatório sobre uso de inteligência artificial. Os participantes devem dizer se e como usaram ferramentas de IA para conceber, coletar informações ou produzir o visual de uma ideia. A diretora global de prêmios do Cannes Lions, Marian Brannelly, explica que as informações serão compartilhadas com os membros do júri para a discussão do mérito das peças. (Meio e Mensagem)

Sucesso de audiência nacional, o podcast Rádio Novelo Apresenta ganhou um conjunto de 12 brochuras com algumas de suas histórias mais populares transformadas em edições literárias. A coleção Plaquetes Rádio Novelo Apresenta é produzida com os roteiros originais de seus episódios mais impactantes, como A Casa dos Espíritos, Maracutaia e Busca de Ubirajara, com curadoria do selo literário Janela+Mapa Lab. O lançamento acontece amanhã, às 19h, na Janela Livraria do Shopping da Gávea, no Rio de Janeiro, com a equipe do programa. (Meio)

Cotidiano Digital

O Spotify deve oferecer ainda este ano um novo plano premium, mais caro, para usuários mais exigentes. Fontes revelaram que a nova modalidade custará US$ 5 a mais por mês e terá melhor qualidade de áudio e novas ferramentas para criar playlists e gerenciar bibliotecas de músicas. Na semana passada, o Spotify anunciou reajustes. Nos Estados Unidos, o valor do serviço vai subir de US$ 10,99 para US$ 11,99 em julho. Ainda não se sabe qual será o aumento da assinatura no Brasil, que custa R$ 21,90 no plano individual. (Bloomberg Línea)

A Nintendo anunciou o fim da integração com o X nos seus consoles a partir da atualização 18.1.0 do Nintendo Switch. Agora, não é mais possível se conectar à rede através do console, compartilhar capturas de tela na plataforma de forma direta, seguir ou pedir para seguir pessoas diretamente dos jogos. Assim, a Nintendo se junta a Sony e Microsoft, desenvolvedoras do PlayStation e do Xbox, e o X não tem mais ligação direta com qualquer videogame atual. Os motivos não foram especificados pelas empresas, mas especula-se que seja pelo preço de US$ 42 mil mensais para desenvolvedores utilizarem o X API para integração entre plataformas. (The Verge)

A BioWare revelou ontem o gameplay de Dragon Age: The Veilguard, quarto título de sua aclamada série de RPG. O vídeo de 20 minutos mostra uma sequência estendida de uma missão inicial em que Rook, personagem customizável do jogador, encontra-se com rostos familiares enquanto tenta impedir que o agora vilão Solas complete um ritual que rasgará o Véu entre o mundo físico e o Imaterial. O game deve ser lançado no segundo semestre. (GameSpot)

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