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21 de junho de 2024

Prezadas leitoras, caros leitores —

A comoção em torno do projeto de lei 1904, que criminaliza a vítima de estupro que engravida e opta pelo aborto legal para além do criminoso que a violentou, não foi gratuita. O PL atingiria, principalmente, crianças e adolescentes abusadas sexualmente. E isso foi ficando muito claro conforme os dados sobre violência sexual contra essas meninas foram sendo expostos. Talvez esse tenha sido o saldo positivo de uma discussão tão cruel.

Há três décadas, por diferentes caminhos, a advogada Luciana Temer lida com vulnerabilidades. Foi delegada em uma delegacia de defesa da mulher em Osasco num tempo em que se pagava uma cesta básica por agredir uma companheira. Foi secretária estadual de Geraldo Alckmin quando a Febem se tornou Fundação Casa. E secretária municipal de Fernando Haddad, ajudando a tocar o programa De Braços Abertos, na Cracolândia. Há sete anos, é diretora presidente do Instituto Liberta, criado para dar luz justamente ao tema da violência sexual contra crianças e adolescentes. Na Edição de Sábado, ela detalha o quadro devastador das garotas sistematicamente violadas em seus lares no Brasil e de como é hora de essa conversa ganhar consistência e gravidade.

A jornalista Mônica Manir, especialista em bioética, analisa a postura do Conselho Federal de Medicina, que trabalha para dificultar o acesso ao aborto legal. E a reportagem do Meio traça como os opositores do projeto de lei antiaborto chegaram à estratégia de mostrar que, caso fosse aprovado, as vítimas poderiam ser condenadas a uma pena duas vezes maior do que a de quem as estuprou.

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— Os editores

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Julgamento no STF de posse de maconha tem bate-boca e nova divergência

Em um julgamento que se arrasta desde 2015, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma nova divergência sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em seu voto, ele avaliou que o artigo 28 da Lei Antidrogas é constitucional e que o porte para uso pessoal não deve ser tratado como crime, mas por medidas alternativas, como advertência, tratamento e previsão de medidas socioeducativas. "Há omissão dos órgãos reguladores em enfrentar esses problemas, que acabam se tornando litígio. Afinal, estamos julgando aqui um caso concreto de um cidadão que foi pego com 3g de maconha", afirmou. Até o momento, há 5 votos favoráveis à descriminalização do porte, 3 pela criminalização e o novo entendimento apresentado por Toffoli. O julgamento, que havia sido interrompido em março pelo pedido de vista de Toffoli, foi paralisado ontem após seu voto e deve ser retomado na próxima terça-feira. (Metrópoles)

O início da sessão foi marcado por bate-boca entre Luís Roberto Barroso e André Mendonça. O presidente da Corte decidiu iniciar a pauta com uma explicação sobre o caso, ressaltando que o STF não está legislando ou legalizando o uso da droga. Foi quando Mendonça pediu a palavra e criticou a possibilidade de descriminalizar o porte, o que seria, segundo ele, "passar por cima do legislador". O debate seguiu por cerca de 40 minutos com os ministros Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux se manifestando até Toffoli ser chamado para proferir o único voto do dia. (UOL)

Até o momento, Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Gilmar Mendes votaram a favor da descriminalização. Cristiano Zanin, Mendonça e Nunes Marques foram contra. Faltam os votos de Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino não vota por ser sucessor de Rosa Weber, que votou antes de se aposentar. (g1)

O calor extremo que atinge a Arábia Saudita vitimou mais de mil visitantes de Meca, a cidade sagrada dos muçulmanos. No total, 1.081 pessoas de cerca de dez países morreram desde o início da peregrinação. O centro meteorológico nacional registrou máxima de 51,8ºC na Grande Mesquita de Meca nesta semana. A peregrinação a Meca é um dos cinco pilares do Islã, levando milhares de fiéis à região. (Guardian)

Um novo réptil pré-histórico, que aparenta ser uma mistura de dinossauro com crocodilo e que viveu há 237 milhões de anos, foi descoberto recentemente no Brasil. Em um estudo publicado ontem pelo periódico Scientific Reports, do grupo Nature, o paleontólogo Rodrigo Müller, da Universidade Federal de Santa Maria, explica que o espécime tinha dentes em forma de punhal e um corpo esguio e ágil, medindo apenas 1,25 metro, convivendo com espécies semelhantes, mas eram até sete vezes maior. O fóssil foi doado à universidade em janeiro por Pedro Lucas Porcela Aurélio, um paleontólogo amador, que o encontrou em suas buscas em Santa Maria. Em reconhecimento a seu achado, ele foi homenageado dando seu nome ao bicho: Parvosuchus aurelioi. (BBC Brasil)

Pressão de pais retira livro antirracista de Ziraldo de escolas

Marcelo Martinez

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Política

A aceleração da tramitação do projeto de lei Antiaborto desgastou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele sinalizou a interlocutores que vai frear projetos considerados polêmicos. Propostas como a proibição de delações premiadas de presos e anistia a partidos políticos só devem ser analisadas no segundo semestre. A avaliação de aliados é que ele não quer assumir a responsabilidade por pautas polêmicas sozinho. Lira quer concentrar esforços na regulamentação da reforma tributária antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. A expectativa é que os dois grupos de trabalho que analisam a reforma apresentem seus relatórios na primeira semana de julho para votação na semana seguinte. (Folha)

Enquanto isso... a bancada evangélica do Senado tenta arrastar a tramitação da legalização dos jogos de azar após o projeto ter sido aprovado por 14 a 12 na Comissão de Constituição e Justiça. Na reunião de líderes, a frente evangélica pediu que o projeto passe por outras comissões. E o presidente desse grupo na Casa, Carlos Viana (Podemos-MG), apresentou um requerimento para realizar uma audiência pública sobre o tema. Já o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defende que a proposta siga logo para o plenário. Os defensores do projeto conseguiram vencer a resistência da bancada religiosa depois da polêmica envolvendo o PL Antiaborto. (Globo)

E a dificuldade que o governo tem em dialogar com o eleitorado evangélico – segundo as pesquisas, o mais fiel ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) – fez com que Lula escalasse mais um ministro para se aproximar desse grupo. O escolhido foi Silvio Almeida (Direitos Humanos), que inicia hoje uma ofensiva para abrir canais de diálogos com pastores de diversas denominações. O movimento acontece no mesmo momento em que a bancada evangélica se encontra ressentida por uma sequência de derrotas no Congresso. (Globo)

A quatro meses das eleições municipais, o presidente Lula afirmou ontem que terá cuidado ao decidir em que palanques subir. Preocupado com a base frágil no Congresso, que vem acumulando derrotas nas últimas semanas, ele quer evitar melindrar partidos aliados. E, mais uma vez, disse que pode concorrer à reeleição em 2026 para evitar a vitória de "negacionistas". (Folha)

Meio em vídeo. Há gente com dúvidas honestas e que tenta entender por que se levanta a bandeira do aborto legal. Mas a maioria das perguntas é passivo-agressiva. Mariliz Pereira Jorge selecionou as piores perguntas que chegaram na última semana sobre a discussão do PL 1.904, que ganhou a alcunha de PL do Estupro. Confira em De Tédio a Gente Não Morre. (YouTube)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou ontem o arquivamento do inquérito sobre uma campanha de Google e Telegram contra o projeto de lei das Fake News. Ele atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Moraes também determinou o envio de provas da investigação ao Ministério Público Federal em São Paulo para serem eventualmente aproveitadas em apurações nas esferas civil e administrativa contra as empresas. (g1)

Já a Polícia Federal deflagrou ontem a 28ª fase da Operação Lesa Pátria para identificar pessoas que financiaram e incentivaram os ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Foram 27 mandados judiciais, sendo 15 de busca e apreensão e 12 de busca pessoal em Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul. Dos 15 mandados de busca e apreensão, 11 são contra empresários de Santa Catarina. (CNN Brasil)

O líder do grupo islâmico libanês Hezbollah, Hassan Nasrallah, ameaçou atacar o Chipre, no Mediterrâneo, caso a escalada de tensões com Israel leve a uma guerra aberta. A ilha fica a 200 quilômetros da costa libanesa e tem seu norte dominado pela Turquia, enquanto o sul forma uma república independente que integra a União Europeia e tem, desde 2014, feito exercícios militares conjuntos com Israel. Na TV, Nasrallah afirmou que o Chipre será "parte da guerra" se permitir o uso pelas forças armadas israelenses de seus aeroportos e bases. Desde os atentados do Hamas e da resposta de Israel na Faixa de Gaza, o Hezbollah, que é xiita e financiado pelo Irã, vem intensificando os ataques com foguetes ao norte de Israel, que responde com bombardeios localizados. Nos últimos dias, a temperatura desse conflito aumentou, após o grupo extremista exibir na terça-feira um vídeo mostrando instalações militares e civis em Haifa, uma das maiores cidades de Israel, e indicando que elas poderiam ser alvo de um ataque em larga escala. (CNN)

Para ler com calma. Margot Friedländer nasceu em Berlim em 1921. E passou o início da guerra com a mãe e o irmão mais novo depois que seus pais se separaram. Eles tinham planos de fugir do país, mas em 1943 seu irmão foi preso pela Gestapo. A mãe confrontou os nazistas e acabou sendo deportada para Auschwitz com o filho, onde ambos foram assassinados. Antes de partir, deixou um bilhete para a filha: "Tente melhorar a sua vida". Aos 21 anos, Margot se escondeu, mas acabou traída e enviada ao campo de Theresienstadt em 1944. Hoje, aos 102 anos, estrela a capa da edição de julho/agosto da Vogue Alemanha, que tem como tema o amor. "Sou grata. Grata por ter conseguido. Por poder realizar o desejo da minha mãe. De ter feito a minha vida", diz a sobrevivente do Holocausto. (CNN)

Cultura

Aquela tarde de 1966 navega na memória do economista carioca Paulo Gadelha, de 75 anos. Foi quando organizou com amigos o show de um cantor e compositor desconhecido chamado Francisco Buarque de Hollanda. Uma apresentação para poucas pessoas, voz e violão, no colégio onde estudavam, o Santo Inácio, tradicional escola de classe média e alta no bairro de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. No dia em que Chico completou 80 anos, Gadelha mergulhou no passado. "Lembro bem dele entrando mudo e saindo calado. Ainda jogou bola com a turma no campo da escola antes de ir embora", recorda. Leia o depoimento na íntegra. (Meio)

A poeta Adélia Prado venceu o Prêmio Machado de Assis, da Academia Brasileira de Letras. Mineira de Divinópolis e um dos grandes nomes das letras no Brasil, trabalhou como professora por 24 anos antes de se consagrar como escritora. Tem mais de 20 livros publicados e uma obra que passeia por temas como amor, vida interior, religiosidade e feminino. Ela receberá R$ 100 mil pela premiação, que reconhece o conjunto da obra de escritores que se destacam pela excelência e relevância de suas contribuições à literatura nacional. (Globo)

Morreu ontem, aos 88 anos, em Miami, Donald Sutherland, famoso por papéis em clássicos como M.A.S.H., O Homem Que Queria Ser Rei, Klute - O Passado Condena e O Buraco da Agulha. Para as novas gerações, era mais lembrado como presidente Snow, vilão da série Jogos Vorazes. O ator estava doente, mas a causa da morte não foi revelada. Canadense, Sutherland mostrou seu talento em Hollywood no drama, na comédia e até no terror. Em cerca de 60 anos de carreira, interpretou mais de 200 personagens no cinema e na televisão, sem jamais se prender a um tipo. Recebeu um Oscar Honorário em 2017 pelo conjunto de sua obra, um Emmy e dois Globos de Ouro. E, de quebra, deu ao mundo Kiefer Sutherland, seu filho, astro da série 24 Horas. (Deadline)

Cotidiano Digital

A defesa do TikTok chamou a lei americana que obriga a plataforma de vídeos a ser vendida ou proibida nos Estados Unidos de "demagogia política" e pediu sua anulação. Em petição apresentada ontem, a empresa chinesa alega que a legislação aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo de Joe Biden viola a Primeira Emenda, que garante liberdade de expressão. A companhia incluiu um rascunho de acordo de segurança nacional que propôs ao governo, em 2022, dando a Washington poder extraordinário sobre suas operações no país, o que foi recusado. O pedido do TikTok deve ser analisado pela Justiça em julho. (Washington Post)

Não bastassem propagandas de perfis fakes nas redes, os caça-níqueis online (apelidados de "jogo do tigrinho", pois o principal deles se chama Fortune Tiger) agora buscam novos jogadores no WhatsApp. Brasileiros passaram a ser incluídos em grupos do aplicativo contra a própria vontade. A Meta, dona do WhatsApp, recomenda restrições nas configurações do app para que isso não ocorra. Os jogos prometem lucros irreais, só alcançados em vídeos patrocinados feitos por influenciadores. (g1)

O jornal britânico The Guardian sugeriu uma lista de 14 jogos "incomuns" que serão lançados nos próximos meses. Uma das opções é Kunitsu-Gami (Xbox, PC e PS4/5), no qual o jogador é um guerreiro que precisa proteger uma sacerdotisa enquanto ela dança em montanhas japonesas cheias de perigos, purificando o mundo à medida que avança. Black Myth: Wukong (PC e PS5) é um RPG de ação, inspirado no romance chinês do século 16 Journey to the West, em que se enfrenta monstros do folclore. O próximo projeto do criador de Silent Hill, Keiichiro Toyama, chama-se Slitterhead (PS4, PS5, PC e Xbox Série X), mais uma aventura de terror em ruas sombrias e desertas. (Guardian)

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